Alisson Mota

A partir desta segunda-feira, 31 de março, está em andamento a 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, cerca de 150 profissionais de 26 instituições percorrerão 9 municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O Coordenador Estadual da FPI em Sergipe pelo MPSE e Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção de Recursos Hídricos e do Rio São Francisco, o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, destaca que a operação já é definida como exitosa, dado o quantitativo de profissionais atuantes, bem como de instituições parceiras. “Estaremos presentes em nove municípios sergipanos inseridos no ecossistema da Bacia do Rio São Francisco, realizando diagnósticos, promovendo a educação ambiental e transmitindo a preocupação devida quanto às condições do nosso São Francisco, que é o rio da integração nacional”, pontuou.

O Procurador do Trabalho Albérico Neves compartilhou o sucesso de uma das abordagens realizadas pela FPI, através do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2022, em combate ao trabalho escravo. “O caso foi emblemático e reforça a necessidade de as equipes estarem presentes desde o momento inicial, para mensurar a gravidade de uma dada situação e colher as referidas provas. Compartilhamos hoje os frutos, visto que através da FPI foi possível retirar o trabalhador de situações degradantes e tomar providências quanto à indenização pelo dano moral individual”, compartilhou o procurador.

“A FPI é o que é porque estamos todos juntos”, afirmou a Procuradora da República do Ministério Público Federal, Giselle Bleggi, ao atribuir grande relevância ao programa. “Quando estamos juntos somos mais fortes, logo a ação coordenada em sincronia e em sinergia, sem dúvidas, produz efeitos exponenciais e por isso a FPI tem sido identificada com grandeza, recebendo prêmios que comprovam a efetividade não só em grau de poder realizar fiscalizações e o cumprimento de normas ambientais, mas também pelo efeito pedagógico e de orientação da sociedade, pela atuação harmônica e por trazer paz entre as instituições, com vistas ao interesse público que vem sempre em primeiro lugar”, afirmou.

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe, Eduardo Côrtes, salienta a participação inédita do órgão e do Tribunal de Contas de Sergipe na FPI. “Entendemos que essa participação favorece o desenvolvimento sustentável na proteção do Rio São Francisco e também está alinhada com a ação do Ministério Público de Contas de ir a campo com os demais órgãos e com especialistas. Entendemos que essa interação poderá gerar resultados importantes na qualidade ambiental de Sergipe”, disse.

Fonte: Infonet