Cármen Lúcia vai relatar notícia-crime de Randolfe contra Bolsonaro

Publiciado em 08/09/2021 as 20:48

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteada relatora de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta prática de atentado à ordem constitucional durante as manifestações do 7 de Setembro.

O pedido de investigação é assinado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). De acordo com ele, Bolsonaro também deve ser investigado por atentado contra o estado democrático de direito e a separação dos Poderes, por suposto financiamento dos atos de 3ª (7.set) e por utilizar indevidamente dinheiro público e helicópteros nas manifestações.

Notícias-crime funcionam como uma espécie de boletim de ocorrência: uma pessoa relata que um crime foi cometido, e as autoridades decidem se vão ou não investigar. Em geral esse tipo de documento é encaminhado à PGR (Procuradoria Geral da República) quando envolve o presidente da República. Ultimamente, passaram a ser enviados diretamente ao STF, para que a Corte obrigue a PGR a investigar Bolsonaro. Eis a íntegra do documento ajuizado por Randolfe no Supremo (123 KB).

“No dia de hoje, 7 de setembro, o Senhor Jair Bolsonaro cumpriu sua promessa de,
mais uma vez, subir o tom contra o Poder Judiciário e atuar pela instabilidade democrática em total afronta aos princípios basilares do Estado Democrático de Direito”, diz o senador.

“As ameaças contra o Poder Judiciário, notadamente ao TSE e ao STF, nas pessoas dos Ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, são inaceitáveis e apenas confirmam, mais uma vez, que o Senhor Jair Bolsonaro não pretende pacificar a relação com os demais Poderes da República e, como já se desenha para 2022, aceitar sua derrota e transmitir pacificamente o cargo que ocupa”, prossegue.

Bolsonaro voltou a elevar o tom contra o STF durante as manifestações de 7 de Setembro. Em Brasília, disse, sem citar nomes, que um “ministro específico não tem mais condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal”.

Depois, o presidente foi para São Paulo e desferiu ofensas contra Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que miram grupos bolsonaristas. O ministro foi chamado de “canalha” pelo presidente.

“Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas, turve a nossa democracia e ameace nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir. Tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Ou melhor, acabou o tempo dele”, disse o presidente.

“Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixa de censurar o seu povo. Não vamos permitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e Constituição”, afirmou.

Leia a íntegra do discurso do presidente na avenida Paulista neste post.

Bolsonaro também fez referência ao ministro Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O voto impresso auditável, uma das principais bandeiras de Bolsonaro, foi o foco dos ataques. No começo de agosto deste ano, o presidente chamou Barroso de “filho da puta”. Em outras circunstâncias, xingou o ministro de “idiota” e “imbecil”.

 

 

Da Poder360