Os consumidores brasileiros devem sentir no bolso um novo aumento na conta de energia. A decisão foi tomada pelo Congresso Nacional na última terça-feira, 17, que derrubou vetos do presidente Lula a itens inseridos num projeto sobre energia eólica em alto mar. Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrasce), o impacto financeiro é de R$ 197 bilhões até 2050, além de aumentar a conta de luz em 3,5%.

Os chamados "jabutis", artigos que não correspondem ao tema original do texto, foram acrescentados pelos parlamentares durante a tramitação, como a obrigatoriedade da contratação de pequenas centrais hidrelétricas, que têm custo mais elevado.

Um estudo da consultoria PSR, usado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estima que, caso todos os vetos fossem derrubados, o custo acumulado até 2050 poderia chegar a R$ 545 bilhões.

Pontos aprovados:

- Contratação compulsória de aproximadamente 4,9 GW em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), independentemente da demanda.

- Prorrogação por mais 20 anos dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) sem avaliação da Aneel.

- Contratação obrigatória de usinas de hidrogênio eólicas no Sul, biomassa e térmicas a gás, entre outras.

A FNCE afirmou, em nota, que avalia entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). "Ao derrubar os vetos da lei, o Congresso torna-se responsável pelo aumento na conta de luz dos brasileiros e por instalar o caos definitivo no setor elétrico. Com os jabutis em vigor, a perspectiva é de que haja retração na geração de energias renováveis. Pior é constatar que a lei criada para explorar o potencial eólico nacional aumentará os cortes em usinas solares e eólicas, inclusive nas que vierem a se instalar no mar. Maior impertinência temática, impossível", disse.

Como votaram os parlamentares de Sergipe no VET 3/2025 – Marco da Energia Eólica Offshore

Votar “Não” ao veto significa apoiar a derrubada da decisão presidencial.

Votar “Sim” ao veto significa manter a decisão presidencial e barrar a inclusão de dispositivos que podem impactar os custos da energia.

Deputados federais de Sergipe:

- João Daniel (PT) – Não

- Rodrigo Valadares (União Brasil) – Não

- Delegada Katarina (PSD) – Não

- Gustinho Ribeiro (Republicanos) – Não

- Ícaro de Valmir (PL) – Não

- Nitinho Vitale (PSD) – Não

- Thiago de Joaldo (PP) – Não

- Yandra Moura (União Brasil) – Não

Senadores de Sergipe:

- Alessandro Vieira (MDB) – Não

- Laércio Oliveira (PP) – Não

- Rogério Carvalho (PT) – Não

Os parlamentares adiaram a análise de vetos a dispositivos da lei que obrigavam a contratação de térmicas a gás e a carvão.

*Com informações do Congresso Nacional

Fonte: Jornal da Cidade