A Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) está concluindo esta semana a primeira fase do processo licitatório para a escolha das empresas especializadas para a execução dos serviços de limpeza urbana de Aracaju. O edital prevê a contratação das empresas para um prazo de cinco anos, com valor anual dos serviços de R$ 80 milhões.

Na primeira etapa, foi realizada a abertura dos envelopes de habilitação e análise de toda documentação das empresas credenciadas. “A partir da próxima sexta-feira, 13, se inicia o prazo de recurso. As empresas terão cinco dias úteis para recorrerem, caso não estejam de acordo com o que foi divulgado em ata. Após essa fase, caso haja alguma interposição de recurso, será concedido um prazo de defesa em cima das alegações do recurso apresentado e após isso será feito o julgamento pela comissão de licitação. Caso não haja nenhum recurso será feita a segunda fase, que é a abertura das propostas orçamentárias das empresas habilitadas”, explicou o presidente interino da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.

Ao todo, na primeira etapa, 12 empresas foram credenciadas para o processo: Cavo Serviços e Saneamento S.A, Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, M Pinheiro Construções e Serviços Ltda, FM Transportes Ltda, Planeta Ind e Serviços Ltda, Ampla Serviços e Empreendimentos Ltda, JMRV Locações e Serviços Ltda, PP Serviços e Construções Ltda, Tecnal Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda, Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, BTS Terceirização de Serviços Ltda, Plural Serviços Técnicos Ltda.

Edital

A licitação está dividida em quatro lotes. O primeiro deles diz respeito à coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos. Neste lote estão incluídos os resíduos domiciliares, comerciais e públicos, cuja quantidade é de 204 mil toneladas por ano. Há também a coleta, o transporte e a descarga de material reciclável, com previsão de 120 toneladas em 12 meses. Inclui-se neste lote ainda o serviço de educação ambiental.

O lote dois envolve a coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos, com quantidade prevista de 180 mil toneladas anuais. O terceiro lote corresponde à varrição e limpeza mecanizada das praias. Neste grupo estão inseridos os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos; os serviços de varrição mecanizada, além da limpeza mecanizada das praias. O último lote é da limpeza geral, com roçagem mecanizada e limpeza geral.