A mudança foi criada pela Emenda Constitucional 111, de 2021. A partir dela, o presidente e o vice-presidente eleitos tomarão posse no dia 5 de janeiro e os governadores e seus vices no dia 6 de janeiro. É a primeira vez que a regra vale. Por isso, quem foi eleito em 2022 e assumiu em 1º de janeiro de 2023 vai ficar no cargo até 5 e 6 de janeiro de 2027.
E os parlamentares? Senadores e deputados federais continuam com posse em 1º de fevereiro, como já acontece hoje. É quando começa oficialmente a nova legislatura no Congresso.
Por que tirar do dia 1º?
O motivo principal é bem prático. Quando presidente e governadores tomavam posse no mesmo dia, nenhum governador conseguia estar em Brasília para a cerimônia presidencial, porque estava sendo empossado no seu próprio estado. Separando as datas, eles podem participar da solenidade federal em Brasília no dia 5 e assumir nos estados no dia 6.
O outro argumento foi o feriado de Ano-Novo, que sempre dificultou deslocamento de autoridades, imprensa e convidados.
O 1º de janeiro como data de posse vale desde a Constituição de 1988, que tentou aproximar a política do simbolismo de ano-novo e de renovação.
Antes disso, o Brasil já teve outros dias. Na Primeira República, a posse era em 15 de novembro e durante o regime militar até a redemocratização, era em 15 de março
As curiosidades que continuam na cerimônia
O Rolls-Royce de 1952. O carro conversível, encomendado ainda no governo Getúlio Vargas, é usado no desfile da Esplanada. É o mesmo modelo há mais de 70 anos.
A faixa presidencial. Criada em 1910, ela não tem entrega obrigatória prevista na Constituição. O que a Constituição exige é o juramento do artigo 78. Por isso houve casos como o de João Figueiredo, em 1985, e Jair Bolsonaro, em 2023, que não passaram a faixa ao sucessor.
O juramento. O texto que o presidente lê é fixo: "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro..."
Com a nova regra, o roteiro continua o mesmo - desfile, juramento no Congresso, discurso no Parlatório - só que agora nos dias 5 e 6 de janeiro. Uma virada de ano um pouco mais folgada para quem assume e para quem assiste.
