PGE-SE assina Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2024 em solenidade no TRE-SE

O pacto visa desestimular a desinformação durante o processo que culmina no pleito eleitoral 2024

Publiciado em 30/01/2024 as 12:00
PGE/ Reprodução

Sob o compromisso de desestimular e denunciar conteúdos enganosos e informações falsas durante o processo eleitoral, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) passou a integrar o Pacto Contra a Desinformação nas eleições 2024, por meio do qual será combatida a criação e a utilização de redes de desinformação e as condutas ilícitas em campanhas eleitorais deste ano.

Nesta segunda-feira, 29, o procurador-geral do Estado de Sergipe, Carlos Pinna de Assis Júnior, participou da solenidade que celebrou o lançamento e assinatura de adesão ao pacto, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O pacto tem como objetivo central reunir as instituições participantes do processo eleitoral em torno da responsabilidade solidária e do compromisso ético de preservar a integridade e a legitimidade das Eleições 2024, promovendo a verdade e a transparência e garantindo que a sociedade sergipana seja informada de maneira adequada.

O procurador-geral considerou de valorosa importância a reunião de tantos colegas da área jurídica na sessão, que servirá de modelo para que as eleições deste ano aconteçam de forma democrática e fora de qualquer parâmetro de desinformação e de notícias falsas. “Para mim, é uma satisfação representar aqui a Procuradoria-Geral do Estado, mas também uma satisfação pessoal, como ex-membro deste tribunal e uma pessoa que guarda, com toda a sinceridade, o maior respeito, carinho e devoção à Justiça Eleitoral do nosso país e, sobretudo, no estado de Sergipe”, afirmou.

Também assinaram o pacto o presidente da Ordem Seccional Sergipe, Daniel Alves Costa; os defensores públicos Vinícius Menezes Barreto e Vinícius Freire Vinhas; o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, Roberto Alcântara; a superintendente da Polícia Federal em Sergipe, Aline Marchesini Pinto; os juízes eleitorais Aldirla Alburquerque, Hélio Figueiredo; e a presidente do TRE-SE, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva.

O evento de celebração do pacto contou ainda com a palestra do Dr. Diogo Rais Rodrigues Moreira, sobre a ‘Desinformação e inteligência artificial: um desafio em rede’ e o lançamento do curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral ofertado pela Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e coordenado pelo Dr. Ludgero Liberato.

Fonte: ASN