O curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) alcançou a 17ª colocação no ranking nacional da primeira edição do STF Moot, competição acadêmica organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O desempenho colocou a instituição entre as três mais bem avaliadas do Nordeste e à frente de diversas universidades de tradição no ensino jurídico. A disputa foi dividida em duas etapas: a produção escrita, composta pela elaboração dos memoriais do Recurso Extraordinário e das contrarrazões, e a fase oral, que consistiu na apresentação da sustentação oral.

Mais de 200 instituições de ensino superior participaram da primeira fase do torneio, na qual os memoriais foram minuciosamente avaliados por assessores e servidores do STF atuantes em diferentes setores. Entre os critérios analisados estavam o domínio do conteúdo jurídico-constitucional, a qualidade da argumentação, a clareza e a coerência da exposição, o conhecimento da jurisprudência da Corte e o rigor técnico aplicado.

O evento foi idealizado com o objetivo de aproximar os estudantes de Direito do funcionamento do Supremo, incentivando a compreensão do papel da corte constitucional e o desenvolvimento de habilidades práticas para lidar com casos complexos. As equipes têm a missão de defender posições opostas em um mesmo processo, fundamentando-se em jurisprudência, doutrina e princípios constitucionais.

Equipe e integração

Sob a supervisão dos professores Maurício Gentil e América Nejaim, a Unit formou um grupo diversificado e representativo, com equilíbrio de gênero, presença de alunos negros e pardos, além de um integrante com deficiência visual. De acordo com Maurício, os estudantes foram responsáveis por todo o trabalho técnico, atuando com autonomia e elevado padrão acadêmico. “Eles realizaram pesquisas, redigiram as peças e se prepararam de forma comprometida e motivada, mesmo diante de prazos reduzidos e ajustes no cronograma”, afirma. A equipe foi composta por Clara Rigo, Bruna Bomfim, Joana Rocha, Pedro Dantas, Marcos Antônio e Murilo Carvalho, todos alunos do curso de Direito da Unit.

O treinamento começou assim que o edital foi divulgado, restando pouco mais de dois meses até o prazo de envio das peças. Nesse período, os participantes equilibraram as atividades acadêmicas com encontros de estudo quase diários. O caso exigiu uma análise aprofundada de questões constitucionais, tanto de natureza material quanto processual, o que, segundo Maurício, elevou o grau de dificuldade do trabalho. “Foi indispensável recorrer à jurisprudência do próprio STF e à doutrina mais recente para sustentar nossos argumentos”, acrescenta.

Visão acadêmica e projeção nacional

A professora América Nejaim destacou o desempenho do grupo, ressaltando o empenho e o cuidado na pesquisa doutrinária e jurisprudencial, bem como a objetividade e clareza das teses apresentadas. “O grupo, formado por estudantes entre o 5º e o 9º período, demonstrou sólida base técnica na formulação da tese jurídica relativa ao Recurso Extraordinário, aliando conhecimentos de direito processual civil e constitucional”, pontua. Ela ainda reforça que a proposta é consolidar uma cultura acadêmica de participação em moots organizados pelas Cortes Superiores e em competições promovidas por entidades que incentivam o estudo jurídico e o aperfeiçoamento profissional.

Segundo América, a vivência reforça o compromisso da Unit com a excelência acadêmica, unindo teoria e prática por meio da produção de peças processuais e da simulação de sustentações orais. “Estar entre as 20 melhores instituições de ensino do país confirma o empenho da Unit em oferecer uma formação jurídica de alto nível, estimulando a pesquisa, o pensamento crítico e a aplicação prática do conhecimento. Para os alunos, é uma vitória conquistada com dedicação, disciplina, capacidade intelectual e a convicção de que aprofundar-se no estudo jurídico vale a pena”, completa.

Reconhecimento acadêmico

O estudante Marcos Antônio Machado Feitosa da Cruz recorda que o período de preparação foi marcado por encontros frequentes para discutir cada aspecto do caso. “Depois das aulas, realizávamos reuniões para analisar detalhes, definir frentes de pesquisa e garantir que nossos argumentos fossem consistentes”, relata. Cada integrante assumiu a responsabilidade de explorar um tema específico, utilizando todos os recursos disponíveis para fundamentar juridicamente as teses.

Para Marcos, participar de um julgamento simulado da mais alta instância do país trouxe desafios que extrapolavam o campo da pesquisa. “Havia a pressão de competir com centenas de instituições, os prazos curtos e a responsabilidade de representar bem a universidade e os professores. É uma experiência que realmente testa os limites de qualquer estudante”, observa. Ele acrescenta que o contato com competições desse porte o motivou a explorar novas fontes e métodos de estudo, ampliando seu repertório jurídico.

O aluno também considera que a experiência ampliou sua visão sobre o Direito Constitucional, especialmente diante dos chamados hard cases, que envolvem o conflito entre direitos fundamentais. “Lidamos com dilemas como o choque entre o direito à vida e a autonomia individual. Isso exige argumentação refinada, já que não existem decisões consolidadas sobre essas questões”, explica. Para ele, esse tipo de prática é essencial para quem deseja se tornar um jurista crítico e bem preparado.

Persistência e virada de chave

Para Maria Clara Rigo Alves Bispo, a experiência foi intensa e transformadora. Ela relata que o grupo teve pouco mais de um mês e meio para se preparar, o que exigiu dedicação total e muitas noites de estudo. “Foram semanas de busca por precedentes relevantes e de discussão sobre cada possibilidade de formulação da tese. Tivemos que superar a limitação de acesso aos autos e construir argumentos sólidos a partir de informações restritas”, comenta.

Transformar dados dispersos em um memorial claro e objetivo foi, segundo Maria Clara, uma das maiores lições do processo. “Aprendemos que o Direito Constitucional não é uma linha reta a ser seguida, mas a base que sustenta todo o sistema jurídico. Essa percepção muda completamente nossa forma de enxergar a área”, afirma. Ela também destaca que o resultado reforça a importância da persistência. “Figurar entre as 20 melhores instituições do país prova que vale a pena acreditar e se dedicar, mesmo quando o caminho parece difícil”, conclui.

Para a estudante, mais do que o resultado final, o que marcou foi a jornada. “Essa vivência me fez acreditar ainda mais no meu potencial e no da equipe. Tenho certeza de que levarei esse aprendizado para minha vida profissional”, comenta. E deixa um recado para outros estudantes: “Arrisquem-se. Testem seus limites. Mesmo que o resultado não seja o esperado, o ganho pessoal e acadêmico é garantido”.

Mais que uma conquista

O desempenho da Unit no STF Moot representa mais do que reconhecimento acadêmico: reforça o papel da universidade como referência no ensino jurídico e comprova a competência de seus alunos para disputar de igual para igual com instituições de prestígio. “Estar entre as melhores equipes do país e do Nordeste é um feito extraordinário. Isso coloca a universidade em evidência no cenário jurídico nacional e reafirma nosso compromisso com a formação de profissionais críticos, éticos e preparados para os desafios do Direito contemporâneo”, finaliza Maurício Gentil.

Por: Laís Marques

Fonte: Asscom Unit