Além das emissões, a gestão municipal realizou mais de 1,9 mil atendimentos ao público sobre regularização e autorizações ambientais no período
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), emitiu 156 licenças ambientais e realizou 130 fiscalizações em setembro. No mesmo período, a secretaria atendeu 1.965 solicitações relacionadas à regularização de estabelecimentos, reforçando as ações de controle ambiental e orientação aos empreendedores.
Conduzido pelo Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA), o processo de licenciamento avalia as atividades dos estabelecimentos e estabelece medidas para prevenir ou minimizar possíveis impactos ao meio ambiente. A diretora do departamento, Helena Andrade, explica que o objetivo é assegurar que as atividades potencialmente poluidoras funcionem de acordo com a legislação e os impactos que podem causar à população.
“O licenciamento ambiental tem como principal objetivo regular as atividades potencialmente poluidoras, de acordo com o impacto que cada uma pode gerar aos cidadãos”, afirma.
A diretora também destaca a importância desse acompanhamento diante da expansão de comércios e serviços em áreas próximas a residências, onde o funcionamento inadequado pode comprometer a qualidade de vida dos moradores. “Nesse sentido, o licenciamento abrange todos esses aspectos, trazendo segurança para a população de que aquela atividade será desenvolvida dentro dos limites estabelecidos pela lei”, ressalta.
Para garantir o cumprimento das normas ambientais, o Departamento de Controle Ambiental (DCA) realiza fiscalizações relacionadas ao descarte de resíduos sólidos, à validade das licenças, à poluição sonora, à proteção da flora e ao transporte de resíduos da construção civil. Além de identificar possíveis irregularidades, as equipes orientam os responsáveis sobre as práticas adequadas e as exigências legais.
A diretora do DCA, Andrezza Ribeiro, destaca que a atuação do departamento combina monitoramento e orientação para prevenir danos ambientais e proteger a população. “Essa ação representa a continuidade da proteção e a prevenção de impactos. É um cuidado direto com a população para evitar danos e promover a conservação ambiental”, afirma.
O trabalho inclui ainda fiscalizações noturnas, voltadas especialmente para coibir infrações que ocorrem fora do horário comercial, como os casos de poluição sonora. “As fiscalizações noturnas estendem nossa capacidade de atuação para turnos específicos, garantindo a presença da secretaria nos momentos em que essas ocorrências mais acontecem”, conclui a diretora.
Com as ações de licenciamento e fiscalização, a Prefeitura de Aracaju busca estimular a regularização das atividades econômicas, prevenir danos ao meio ambiente e promover a convivência entre empreendimentos e comunidades vizinhas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da capital
# Fonte: Agência Aracaju
