Sergipe avança na proteção animal e na inclusão social. Foi sancionada nesta semana a Lei nº 9.729/2025, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido em todo o território estadual. A medida traz alívio para animais domésticos e silvestres, além de pessoas com hipersensibilidade auditiva, incluindo autistas, idosos e acamados, que sofrem com os efeitos nocivos do barulho.

A deputada Kitty Lima (Cidadania/SE), referência histórica na defesa animal, foi coautora da proposta e se destacou por uma emenda estratégica que fortaleceu o texto final da lei. Com a emenda, o comércio interestadual de fogos barulhentos ficará rigorosamente controlado, exigindo autorização específica, cadastro público atualizado, auditorias periódicas e possibilidade de suspensão em caso de descumprimento.

“Mais do que proibir, era preciso garantir que a lei fosse cumprida de verdade. Minha emenda trouxe fiscalização, rastreabilidade e transparência. Isso é respeito com os animais, com as pessoas e com toda a sociedade sergipana”, afirmou a deputada.

Com a medida, Sergipe se junta a estados como São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul, reforçando seu papel de liderança nacional na proteção animal e ambiental. A lei entrará em vigor em fevereiro de 2026, período destinado à adaptação de fabricantes e comerciantes, enquanto o governo estadual prepara uma ampla campanha educativa para informar a população sobre os novos direitos e deveres.

“Esse é um sonho antigo da nossa luta que agora se transforma em realidade. Sergipe dá um passo gigante na defesa dos animais e na construção de uma sociedade mais humana, inclusiva e respeitosa”, concluiu a deputada.

A conquista é celebrada por protetores de animais, famílias, movimentos de pessoas com deficiência e entidades de saúde pública, consolidando o estado como exemplo de humanidade, inclusão e respeito à vida.

Estampido

Fogos de artifício com estampido são dispositivos pirotécnicos projetados para gerar ruídos intensos e explosivos, diferindo dos fogos silenciosos ou de baixo impacto sonoro, que produzem apenas efeitos visuais sem barulho.

Nos últimos anos, a legislação sobre esses artefatos tem se tornado mais rigorosa, refletindo uma tendência crescente de proibição. Isso se deve aos efeitos prejudiciais que os fogos barulhentos provocam: na saúde humana, causando estresse e problemas auditivos; nos animais, gerando medo, fugas e até mortes; e no meio ambiente, devido à poluição sonora e resíduos químicos deixados pela queima.

 

Fonte: Horas News