César de Oliveira

Foram anunciados nesta quinta-feira, 12, os valores que cada município receberá da outorga da concessão parcial dos serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), arrematada em setembro deste ano pela Iguá Saneamento, no valor de R$ 4,5 bilhões. A divisão foi calculada proporcionalmente à população de cada cidade.

As regras para a divisão foram aprovadas durante Assembleia Extraordinária do colegiado da Microrregião de Saneamento Básico – Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES), com a presença do governador Fábio Mitidieri e prefeitos dos municípios, nessa última quarta-feira, 11.

Para se ter uma ideia, Aracaju receberá, nos próximos dias, mais de R$ 330 milhões; Socorro, R$ 105 milhões; e Itabaiana, R$ 56 milhões.

Conforme as regras, 10% do valor da outorga, cerca de R$ 203.784.489,90, será destinado à companhia, a fim garantir os recursos necessários para as futuras obras de captação e tratamento de água.

Outros R$ 30 milhões serão encaminhados aos municípios não operados pela Deso, a título de indenização prévia, sendo:

Carmópolis – R$ 3.000.000,00;
Estância – R$ 12.000.000,00;
São Cristóvão – R$ 15.000.000.
A Agência de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE) receberá, à título de remuneração pela condução do processo de estruturação da concorrência, 1% do valor, o equivalente a R$ 20.378.448,99.

Para a realização de Programa de Demissão Voluntária (PDV) e readequação da estrutura organizacional da Companhia à nova conjuntura de atuação, serão destinados R$ 200.000.000,00 à Deso.

A outorga restante (R$ 1.586.681.960,11), será distribuída da seguinte forma:

50%, ou seja, R$ 791.840.980,06, para o Estado;
50%, ou seja, R$ 791.840.980,06, para ser distribuído proporcionalmente à população de cada município, porém considerando que todos os municípios recebam um valor mínimo de R$ 2.500.000,00.
Conforme o edital da concessão, os valores divulgados serão pagos de maneira escalonada, sendo 60% na assinatura do contrato (previsto para o próximo dia 18), 20% assim que a operação assistida da Iguá com a Deso seja encerrada – prevista para junho de 2025 – e os últimos 20% em até dois anos após a assinatura do contrato.

Saiba quanto cada município sergipano receberá:

Fonte: Fan F1