MP entra na Justiça para pedir suspensão do processo licitatório do transporte público da Grande Aracaju
Órgão afirma que foram identificados indícios de direcionamento e de superfaturamento durante o processo.
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O Ministério Público de Sergipe entrou na Justiça para pedir a suspensão do processo licitatório do transporte público da Grande Aracaju. A ação foi protocolada nesta terça-feira (23).
Segundo o MP, a medida está sendo solicitada em virtude da suspeita de indícios de direcionamento e de superfaturamento durante o processo. A ação pede, ainda, que, após a nulidade total do processo, seja aberto um novo edital.
O edital de licitação do transporte público da Grande Aracaju foi lançado no dia 20 de junho pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano, e prevê a contratação de duas empresas para operar as frotas de ônibus nos quatro municípios que fazem parte do Consórcio: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.
A prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto.
O que diz a SMTT
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) informa que ainda não foi notificada acerca dessa ação movida pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e disse ainda que, por iniciativa própria, o município de Aracaju apresentou a proposta do edital, antes de publicá-lo para ampla concorrência, aos órgãos de fiscalização e controle do Estado, incluindo o próprio MPSE, o Tribunal de Justiça, a Câmara Municipal de Aracaju, o Tribunal de Contas de Sergipe e a seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).
O órgão afirmou que, junto ao governo de Sergipe e aos demais municípios que compõem o Consórcio do Transporte Metropolitano, tem trabalhando para concluir esse procedimento licitatório.
Fonte: G1 Sergipe
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