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O Governo Federal publicou uma portaria com lista de dez feriados e oito pontos facultativos para servidores federais em 2024. A relação foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

De acordo com o decreto, a medida será adotada pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Além disso, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Os serviços considerados essenciais não serão prejudicados.

Datas comemorativas

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio: ponto facultativo;
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Fonte: A*SE