O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou ainda que é papel de sua pasta atuar em casos como este. "O Ministério preza pela justiça e segurança do brasileiro em todos os âmbitos, inclusive no direito do consumidor", disse.

O caso será analisado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que questiona a ampla divulgação do MC Picanha pela rede de fast food, já que o nome do produto "pode induzir os consumidores ao erro, pelo fato da empresa não ter sido transparente".

A Senacon também solicitou esclarecimentos ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Segundo o Ministério, neste caso, o Conar precisa se posicionar se estava ciente da possibilidade de falsa propaganda por parte da rede de fast food.

"Se os questionamentos não forem respondidos no prazo solicitado, a Senacon poderá abrir um processo administrativo contra o McDonald's", diz o MJSP.

Caso seja comprovada a falta de transparência com o consumidor, o Ministério afirma que existe a possibilidade de apreensão, suspensão e proibição do produto, multa ou até mesmo a cassação da licença do estabelecimento.

Mais cedo, o Procon-SP já havia notificado o McDonald's pelo fato de seu sanduíche McPicanha não ter picanha.

A própria rede já confirmou que o hambúrguer do sanduíche é produzido sem picanha e que há apenas um "molho sabor picanha". Em nota, a companhia também disse lamentar que a "publicidade criada em torno do produto tenha provocado dúvidas nos consumidores".

McDonald's vai retirar do cardápio

Após a notificação do Ministério da Justiça, o Mc Donald's informou que a partir desta sexta-feira (29) irá retirar do cardápio os dois sanduíches da linha "Novos McPicanha", em todos os restaurantes no país.

"Esclarecemos que a plataforma recém-lançada denominada "Novos McPicanha" teve esse nome justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor com o exclusivo molho sabor picanha, uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente)", disse, em nota enviada à coluna.

A rede de fast food reafirmou ainda o seu pedido de "desculpas se o nome escolhido gerou dúvidas" e informou que está avaliando os próximos passos em relação aos produtos.

Do UOL