Foto: Edu Almeida

Durante Sessão Especial na tarde desta segunda-feira, 27, na Assembleia Legislativa de Sergipe em comemoração ao Dia do Defensor Público (19 de maio), o defensor geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, José Leó de Carvalho Neto afirmou que ainda este ano será realizado concurso público para aumentar o número de defensores, que atualmente é de 100 e chegam a apenas dez dos 75 municípios sergipanos, a exemplo de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Lagarto e Itabaiana.

“É só obedecer a lei maior. Está lá na Constituição maior dizendo que onde tiver um juiz, tem que ter um defensor público. A Defensoria Pública de Sergipe cresceu muito, é hoje considerada como a segunda maior em credibilidade e a primeira em importância, de acordo com pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público. Temos que dar valor. Quanto à realização de concurso público, a Defensoria Pública tem autonomia suficiente para lançar o concurso e já estamos lançando. Já estou entrando em contato com as empresas para fazer a escolha de acordo com a lei, para em seguida publicarmos o edital com a previsão de que seja lançado ainda este ano. Hoje o quadro é de 100 defensores mas estamos com 96”, ressalta.

Leó Neto acrescentou que a Defensoria Pública é movida a trabalho. “Mas uma homenagem é sempre bem vinda e essa foi proposta pelo presidente Luciano Bispo para essa instituição que está crescendo cada vez mais com os serviços voltados para o público carente. Hoje a Defensoria Pública é uma instituição autônoma, não faz mais parte do Poder Executivo e cada dia mais, a responsabilidade aumenta, tanto na demanda individual quanto na demanda coletiva. Para se ter uma ideia, apenas com uma ação civil pública, a Defensoria Pública pode beneficiar milhares de pessoas”, afirma enfatizando que a instituição economizou em torno de 16 milhões de reais para o Estado só com conciliações, evitando demandas judiciais e custeio.

Na oportunidade, o autor da propositura, o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), lembrou que a Defensoria Pública foi criada para defender os mais pobres, os mais carentes. “E eles têm feito isso com muita veemência, desenvolvendo um trabalho muito bom e temos ouvido muitos elogios da Defensoria Pública de Sergipe, no que se refere a dar voz aos mais necessitados. Os defensores estão de parabéns”, diz entregando diplomas ao defensor geral Leó Neto e ao presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, Herick Victor Dantas de Argôlo.

Discurso

A leitura do pronunciamento do deputado Luciano Bispo, foi feita pelo deputado Luciano Pimentel (PSB), fazendo a defesa da Defensoria Pública como instituição e aos defensores.

“A Defensoria Pública de Sergipe cumpre com a sua finalidade na defesa dos cidadãos, principalmente os mais necessitados, inclusive no encaminhamento de graves questões sociais, antes mesmo de serem judicializadas. Nessa circunstância é muito comum conhecermos o trabalho dos defensores em áreas como educação e saúde. A Defensoria Pública de Sergipe decorre no fortalecimento institucional, adquirido na luta e no esforço de cada membro, uma expressão da realidade do apoio sempre dado pelo governo do estado e pelo Poder Legislativo. Esta Casa nunca se furtou e nem jamais se furtará com a convicção em trabalhar para tornar realidade os mais legítimos anseios dos defensores públicos, a exemplo da lei orgânica da categoria e a lei complementar 245 que institui o regime de subsídio para remunerar os defensores públicos de Sergipe”, destaca.

Associação dos Defensores

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, Herick Victor Dantas de Argôlo falou sobre os atendimentos feitos pela Defensoria Pública de Sergipe. “Hoje a Defensoria Pública faz mais de 100 mil atendimentos por ano nas diversas áreas como saúde, educação, criança e adolescente, famílias e acusados em processos criminais. A gente sabe qual é a importância da Defensoria Pública e eu posso atestar que a Assembleia Legislativa de Sergipe é uma parceira na construção da Defensoria Pública”, afirma destacando que 1 milhão e 600 mil pessoas precisam do atendimento da Defensoria Pública, que só chega em dez dos 75 municípios sergipanos.

Mesa

A Mesa foi composta na solenidade pelo presidente Luciano Bispo, o coordenador do Ministério Público Estadual (MPE/SE), o procurador de Justiça Eduardo D’Ávila, o defensor-geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, José Leó de Carvalho Neto, a defensora pública e vereadora Emília Correia, o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Herick Victor Dantas de Argôlo, a defensora-chefe da Defensoria Pública da União em Sergipe, Patrícia de Melo Ferreira Rocha, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Ana Lúcia Souza Aguiar e o procurador-geral do Estado, Vinicius Thiago Soares de Oliveira.

Além de Luciano Bispo e Luciano Pimentel, participaram da sessão especial, os deputados Georgeo Passos, Diná Almeida, Goretti Reis, Talysson de Valmir e Zezinho Sobral.

Da Rede Alese