O secretário de Estado do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas, recebeu em seu gabinete na manhã desta sexta-feira, 9, o coordenador do projeto “Dom Távora”, Delmo Naziazeno. Em pauta, auxílio na elaboração de projetos para outorga de direito ao uso dos recursos hídricos.



Compreendendo a importância do projeto para o Estado, o secretário Olivier Chagas abriu as portas da Semarh, via Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), para ajudar no que for preciso, inclusive, disponibilizando técnicos para auxiliar no melhoramento de projetos e facilitar a outorga.



“O Dom Távora é um projeto importante que o governo do Estado desenvolve nas regiões mais carentes de Sergipe e que há uma interface com a Semarh, porque há pedidos de outorga para uso de água e nós estamos aqui buscando, de forma conjunta, equacionar esse problema para facilitar as outorgas e viabilizar os projetos que são voltados especialmente para associações de pequenos agricultores”, afirmou Olivier.



O coordenador do Projeto, Delmo Naziazeno, explicou que o processo de outorga é necessário para o andamento de alguns projetos e, por isso, veio pedir o auxílio da Semarh.



“O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e consiste em assistir famílias com pequenos investimentos na área agrícola e não agrícola de 15 municípios do Baixo São Francisco, Agreste, Médio Sertão e Centro-Sul. Viemos tentar agilizar os processos de outorga de águas que são necessários. O secretário e seus técnicos explicaram sobre as exigências de lei e nós temos compreensão dessa parte burocrática. A Semarh é uma secretaria atuante e parceira e irá nos ajudar”.



O geólogo da SRH, João Carlos, endossou as palavras do secretário e disse que a Semarh vai colocar seus técnicos, de forma prioritária, para atender a demanda. “E dar todas as explicações para que o projeto chegue aqui redondinho e a gente possa liberar a outorga o mais rápido possível”.

Acompanharam a reunião o superintendente da SRH, Aílton Rocha, e os consultores do projeto Dom Távora Clério Vila Nova e Grabriela Bispo.



Dom Távora



O Projeto Dom Távora é uma ação do Governo do Estado em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), com objetivo de contribuir para a remissão da pobreza rural, mediante apoio aos pequenos produtores, de forma que estes desenvolvam negócios agropecuários e não-agropecuários que contribuam para a segurança alimentar e permitam a inclusão pelo trabalho e pela renda de maneira sustentável.



Podem participar todas as famílias pobres que vivem nas áreas rurais de atuação do Dom Távora e que estejam organizadas em associações, comunidades quilombolas e assentamentos rurais. O Projeto exige que, no mínimo, 30% dos beneficiários sejam mulheres e jovens rurais.