Em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 10, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo, tranquilizou os servidores celetistas das fundações de saúde do Estado de Sergipe. Nas últimas semanas a notícia de que as fundações criadas no governo de Marcelo Déda podem ser extintas através de medida judicial deixou centenas de trabalhadores preocupados com seus empregos.
Recentemente o deputado recebeu em audiência em seu gabinete alguns dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Saúde (Sintasa) para tratar dessa possibilidade de extinção das fundações e consequentemente do emprego dos trabalhadores celetistas. Após essa audiência, Gualberto foi buscar informações mais precisas com o secretário de Saúde do Estado, José Almeida Lima.
“A posição do secretário de saúde é de que os servidores e as fundações não estão em pauta. Nem o Ministério Público Estadual está sequer insinuando que os servidores possam perder o emprego em caso de extinção das fundações, nem a ação judicial aponta para isso”, garante Francisco Gualberto. “Até porque se forem extintas, o serviço continuará sendo do Estado. A execução passará para a Secretaria de Saúde. Seria diferente se fosse uma fundação privada que presta serviços somente. O único contratante das fundações é o Estado”, disse.
O deputado lembra ainda que com a aprovação da lei as fundações apresentaram uma nova modalidade de contratação de pessoal, através de concurso público. Outro aspecto importante era a agilidade necessária para as licitações, pois as fundações são de direito privado. “Como se trata de medicamentos e serviços que têm a ver com a saúde pública, nós firmamos a defesa das fundações”, ressalta Gualberto.
Outro aspecto importante a ser citado é que na época da aprovação da lei os deputados conseguiram incluir no texto a estabilidade dos servidores celetistas. “Exigimos do então secretário Rogério Carvalho que no projeto deveria constar, no item da estabilidade, o mesmo conteúdo para os celetistas e os estatutários. Está na lei. Mesmo celetista, esse trabalhador só pode ser demitido conforme a legislação federal”, informou. “Não encontro uma razão para a insegurança dos servidores em relação à continuidade deles no Estado, mesmo que as fundações possam vir a ser extintas”.
Ademais, Francisco Gualberto deixou combinado com Almeida Lima uma audiência com representantes do Sindicato da categoria. “É importante que ele diga isso em detalhes à própria direção do sindicato. Entendo a agonia dos servidores, por isso foi buscar mais informações. São pessoas que cuidam da saúde do ser humano. Esse é um item muito delicado”, concluiu. Integrantes da direção do Sintasa e vários servidores acompanharam a sessão nas galerias da Alese.