Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os limites de gastos das campanhas para os cargos de prefeito e vereador nas Eleições Municipais 2024.

Em Sergipe, Aracaju apresenta a maior cota, onde cada candidato a prefeito pode gastar até R$ 5.567.772,40 no 1º turno e, caso haja 2º turno, o limite será de até R$ 2.227.108,96. Para o cargo de vereador, o teto será de R$ 241.578,25.

Os três municípios do interior com os maiores limites são: Japaratuba, com R$ 585.739,58 para gastos na campanha para prefeito e R$ 30.674,39 de vereadoras. Rosário do Catete, onde candidatos poderão gastar até R$ 400.434,06 e vereador R$ 15.985,08. E Lagarto, onde os candidatos à prefeitura não poderão ultrapassar R$ 448.540,96. Já para vereador o limite será de R$ 25.559,86.

Como é calculado o limite de gastos?
Segundo o TRE, o limite de gastos deve ser seguido por candidatos, partidos e coligações. As quantias são distribuídas proporcionalmente entre os municípios, considerando o tamanho da cidade e o número de eleitores aptos a votar.

Os valores são calculados com base nos gastos do pleito de 2016, com atualizações de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entenda o que são gastos eleitorais
Para fins de controle, a Legislação Eleitoral estabelece como gasto de campanha a confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, aluguel de locais para atos de campanha e pessoal a serviço das candidaturas, entre outras despesas. Também são considerados gastos de campanha os valores desembolsados com instalação, organização e funcionamento de comitês e a remuneração paga a quem preste serviço a candidatos ou partidos políticos.

Fonte: G1 Sergipe