Prefeitura detalha diretrizes orçamentárias em audiência virtual da Câmara de Aracaju

Publiciado em 19/06/2020 as 07:43

Em virtude das recomendações sanitárias decorrentes da pandemia da covid-19, foi realizada na tarde desta quinta-feira, 18, uma audiência pública virtual envolvendo os vereadores da capital, o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, e o coordenador Geral do Orçamento, José Leilton de Almeida. O foco foi o detalhamento de diversos aspectos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que encontra-se em tramitação no Legislativo Municipal, e prevê as diretrizes a serem adotadas para a execução do orçamento de 2021.

Participaram da reunião o presidente da Câmara de Aracaju, Josenito Vitale, o vereador presidente da Comissão de Finanças e Tomada de Contas, Thiaguinho Batalha, além dos vereadores Fábio Meireles, Seu Marcos, Américo de Deus, Anderson de Tuca, Emília Corrêa e Lucas Aribé, cada um de sua respectiva residência, a exemplo de como tem sido as sessões virtuais.

De início, o secretário Augusto Fábio destacou a importância do Poder Legislativo Municipal ter adotado as medidas necessárias para continuar atuando em meio à pandemia, atendendo aos interesse da população aracajuana. “Isto mostra o quanto avançamos no aspecto da incorporação tecnológica, pois as atividades agora ocorrem em ambiente virtual. Essa também foi uma preocupação nossa na administração municipal, uma vez que centenas de serviços também continuam a ser disponibilizados à população, de forma virtual, através da plataforma Ajuinteligente”, contextualizou.

O secretário também evidenciou o impacto econômico-financeiro em decorrência da pandemia, e o seu respectivo reflexo nas perspectivas de orçamento para 2021. “De uma projeção de R$ 2,7 bilhões, a perspectiva foi reduzida para R$ 2,4 bilhões, inicialmente, em decorrência do impacto da pandemia na economia nacional e local. Isso exigiu extrema atenção na elaboração das projeções orçamentárias, uma vez que não sabemos quando a pandemia vai, efetivamente, acabar”, delineou o secretário.

O coordenador do Orçamento fez uma exposição completa do panorama e das diretrizes que se pretende continuar cumprindo, a exemplo do equilíbrio fiscal, cumprimento metas fiscais, projeção de receitas e despesas, garantia de aplicação dos limites constitucionais, além da projeção para a chamada reserva de contingência, que é destinada exclusivamente para situações emergenciais não previstas. “Diante do contexto que vivenciamos projetamos um aumento de 20% nesse aspecto, que será fundamental para uma eventual insuficiência orçamentária. Isto representa uma reserva de R$ 30 milhões para estes imprevistos no orçamento 2021”.

Leilton Almeida também fez uma exposição sobre todo o alinhamento que será buscado para o cumprimento das diretrizes orçamentárias, que redundarão, conforme o ordenamento legal, na composição da Lei Orçamentária Anual, no final do ano, que definirá especificamente as projeções orçamentárias para todas as secretarias e órgãos da administração municipal.

Para o presidente Josenito Vitale, a equipe Seplog comprovou o caráter técnico que tem sido demonstrado nas audiências presenciais e virtuais. “Temos, na Seplog, um corpo técnico altamente qualificado, iniciando pelo secretário Augusto Fábio, que não se furta a nos oferecer todas as informações pertinentes para nossas tomadas de decisão. Mais uma vez, em ambiente virtual, isso foi comprovado e só temos a parabenizar o prefeito Edvaldo Nogueira pelo trabalho dessa equipe”, enfatizou o presidente.

Já o presidente da Comissão de Finanças, vereador Vinícius Porto, destacou o rigoroso cumprimento dos dispositivos legais inerentes à composição do orçamento. “Comprovamos, mais uma vez, a seriedade de um trabalho técnico de alto nível da equipe do Orçamento, comprometida com o rigoroso cumprimento das determinações legais e do respeito institucional com o papel desempenhado pelos vereadores”, concluiu.

 

Da AAN