O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), ao passar pelo processo de modernização, registrou um aumento na nota avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Em avaliação anterior, realizada em 2018, o portal da Câmara possuía a nota 7.4, e até o final do ano de 2019 atingiu a nota 8.6, alcançando um aumento de 17% em sua transparência e a maior nota já registrada no portal.

O coordenador de Acesso à Informação, Transparência e Ouvidoria da CMA, Márcio Souza, esclarece o tamanho do avanço que o Portal da Transparência da CMA teve. “Tivemos um crescimento significativo na Transparência que em 2017 a avaliação do portal era de 1,2. Após os ajustes necessários alcançamos a nota 8,6 no segundo semestre de 2019, e temos perspectivas melhores para a próxima avaliação do portal”, esclarece.

Ainda de acordo com Márcio, o TCE analisa a facilidade do portal em divulgar informações para a população como um importante critério: “Dentre os principais critérios da avaliação estão as informações referentes à folha de pagamento, ao orçamento, às receitas e despesas, além de prestações de contas, passagens e diárias, formulários e links para o acesso à informação”.

Ouvidoria

A Câmara Municipal de Aracaju está desenvolvendo uma estrutura específica para Ouvidoria, que será disponibilizada no próprio site da CMA. O intuito é mostrar ao cidadão que, além da Transparência e Acesso à Informação, existe esse canal de comunicação exclusivo e direto para que ele possa fazer sugestões, elogios, solicitações, críticas, reclamações e denúncias relacionadas à Casa Legislativa.

“Neste ano de 2020 buscaremos parcerias para obter um maior respaldo junto aos órgãos reguladores, a exemplo da Controladoria Geral da União e Senado Federal”, completou Márcio Souza.