Temas como autoestima, cuidados e empoderamento da mulher estiveram na pauta da deputada Maria Mendonça (PSDB), de forma muito marcante, durante todo ano de 2019. Dentre as várias proposituras apresentadas, muitas delas já aprovadas e sancionadas, está o Agosto Lilás, instituído pela Lei 8.577/2019, fruto do Projeto de Lei 149/2019.

“Essa é mais uma ferramenta na nossa constante luta no combate a violência contra a mulher”, afirmou Maria, ressaltando que a iniciativa visa campanhas de orientação e sensibilização da sociedade sobre o problema. “A mudança de comportamento de uma sociedade advém da educação e da informação”, afirmou a deputada.

Outra propositura, também, aprovada e sancionada é a que trata da implementação de políticas públicas de estímulo ao empreendedorismo feminino. “Esse foi um projeto que nos deu bastante alegria, não só pela repercussão muito positiva em todos os setores, mas, especialmente, pela possibilidade de oferecer às mulheres que já empreendem ou pretendem empreender, as devidas condições para que toquem os seus empreendimentos de forma assertiva, tendo acesso a capacitação, educação, tecnologia e linha de crédito”, afirmou a deputada.

Maria ressaltou que o Projeto, já transformado na Lei 8.629/2019, propõe, ainda, o incentivo a elaboração de projetos como forma de viabilizar alternativas de emprego e renda; a ampliação de competências, conhecimentos e práticas que possibilitem a gestão empresarial eficiente, além de potencializar a ação produtiva. “A capacitação abre portas para a independência financeira, fator extremamente relevante para o empoderamento e para a saída dessa mulher do cenário de violência”, afirmou.

É de autoria da deputada, ainda, o projeto que imputa multa e manda retirar do ar toda e qualquer veiculação publicitária misógena, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no âmbito do Estado de Sergipe. “Além de suspender a publicidade, a empresa poderá ser multada com valores variáveis entre R$ 10 mil e R$ 200 mil”, disse Maria, lembrando que essa propositura foi protocolada em julho passado e continua tramitando na Assembleia Legislativa.

Ela observou que, pela proposta, considera inserção irregular a que contiver imagem, frase ou áudio que faça alusão, exposição, divulgação ou estímulo à violência sexual contra as mulheres ou que fomente a misoginia e o sexismo. Em identificando a propaganda abusiva, qualquer pessoa poderá apresenta-la à Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos que, através dos seus técnicos, fará a devida análise e adotará as medidas cabíveis.

Pelo projeto, salientou a deputada, caberá à Secretaria apurar, ouvir as partes envolvidas e, em 90 dias apresentar a denúncia, caso seja confirmado o crime. Os valores arrecadados com as multas serão direcionados aos Fundos da Secretaria.

Também com foco na mulher, Maria apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre as noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas das redes pública e privada de Sergipe. “A Lei Maria da Penha vai às escolas é uma iniciativa voltada a estudantes com o propósito de conscientizá-los sobre o problema que, infelizmente, é vivenciado por muitos deles em suas próprias casas. É importante que conheçam as várias formas de violência e, além de não reproduzi-la, precisamos prepara-los, pois esses jovens são importantes instrumentos de transformação”, considerou Maria Mendonça.

Da Ascom