Alessandro Vieira apresenta Agenda para o Desenvolvimento Social do Brasil

Publiciado em 20/11/2019 as 20:24
Foto: Marcos Oliveira/ Ag. Senado

Porta-voz pelo Senado da Agenda para o Desenvolvimento Social do Brasil, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) participou na terça-feira (19) do lançamento do pacote de projetos sociais que visa o combate à pobreza e proteção ao trabalhador. A Agenda foi elaborada a partir do trabalho do gabinete compartilhado do Movimento Acredito - que o senador mantém com os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) - e do grupo de deputados coordenados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

 

A Agenda para o Desenvolvimento Social do Congresso, como está sendo chamada pelo grupo, é fruto de um trabalho de quatro meses, que envolveu mais de 15 especialistas de 5 áreas diferentes, consulta a mais de 70 referências de experiências nacionais e internacionais e mais de 60 reuniões com experts.

 

Foi equilibrando a necessidade de uma pauta social com a consciência de que é preciso ser fiscalmente responsável que os parlamentares chegaram em uma série de projetos divididos em 5 eixos: Garantia de renda, Inclusão produtiva, Rede de proteção ao trabalhador, Água e saneamento e Combate à pobreza multidimensional.

 

"O País precisa voltar os olhos para os mais pobres e mais desassistidos, e essa prioridade está acima de todas as reformas. A agenda social, proposta pela Câmara, não é a solução para todos os males, mas é um avanço importante na retomada do foco para a população vulnerável, utilizando os mecanismos possíveis no estado para devolvê-las à condição de cidadãos", reforça o senador Alessandro Vieira.

 

Durante o lançamento, a deputada Tabata Amaral afirmou que o desamparo social é tanto que as próprias democracias estão sendo questionadas e destacou que a Agenda seria a resposta do Congresso diante da queda nos indicadores sociais no Brasil. “Todos os eixos são fiscalmente neutros, com exceção da garantia de renda. Estamos apostando na ampliação do Bolsa Família, que já é um programa com evidências de sucesso e cujo investimento tem o retorno desejado” pontua Tabata.

 

O deputado Felipe Rigoni, também do Movimento Acredito, ressaltou que as reformas econômicas são fundamentais para o equilíbrio fiscal e o futuro do país, mas não são suficientes para resolver os problemas dos brasileiros. "Antes mesmo da aprovação da reforma da Previdência, que apoiei desde o início, questionei o que seria pautado no dia seguinte à aprovação. O Brasil possui mais de 12 milhões de desempregados e 100 milhões de pessoas sem esgoto coletado, que dirá tratado. Tratar a pauta social como prioridade é lutar pela garantia mínima de dignidade para os cidadãos”, argumenta Rigoni.

 

O que é a Agenda de Desenvolvimento Social?

 

A agenda de desenvolvimento social é um pacote de medidas legislativas (uma PEC e 7 PLs) que busca equilibrar as ações de recuperação fiscal do Estado com a necessidade de uma pauta consistente de proteção social. A agenda é composta por cinco pilares: garantia de renda, inclusão produtiva, rede de proteção do trabalhador, água e saneamento, e governança e incentivos. No pilar de garantia de renda, além de atualizar e fortalecer o Programa Bolsa-Família, está sendo proposta a criação de um Benefício para a Primeira Infância.

 

O segundo pilar busca aprimorar a inclusão produtiva de egressos dos programas sociais, especialmente jovens. Após ingressar no mercado de trabalho formal, o trabalhador precisa de uma rede de proteção sólida que o atenda em períodos de recolocação no mercado. Para isso, é necessário que o dinheiro do trabalhador esteja disponível para o trabalhador. O quarto pilar trata de uma das dimensões de pobreza mais críticas no Brasil: o abastecimento de água, e a coleta e o tratamento de esgoto.

 

Por fim, o quinto pilar propõe a atualização do nosso sistema de assistência social, de maneira a incentivar a cooperação intersetorial e garantir recursos financeiros para períodos de crise. Assim, os gestores públicos poderão equilibrar a responsabilidade fiscal com a responsabilidade social.

Da Ascom