Governo do Estado inicia elaboração de Carta-Consulta para investimentos no Fisco estadual

Publiciado em 22/07/2019 as 17:54

Durante toda a semana, equipes técnicas das secretarias da Fazenda; Administração; Transparência e Controle; Secretaria Geral de Governo; e ainda da Procuradoria Geral do Estado participam de uma série de reuniões com a consultoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O trabalho é destinado à elaboração de Carta-Consulta para a solicitação de contratação de financiamento com a instituição, para execução de projetos de Modernização da Gestão Fiscal em Sergipe, o Profisco II.

 

A Carta-Consulta é um documento de requisição de financiamento que contém todos os detalhes necessários para a avaliação da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex): componentes, produtos, custos previstos e objetivo do projeto. No caso de Sergipe, as linhas de ação são direcionadas à eficiência e à transparência da gestão fiscal do Estado, visando incrementar a receita própria e aumentar a eficiência do controle do gasto público, estando estrategicamente alinhadas com as ações do governo.

 

De acordo com a superintendente executiva da Sefaz, Ana Cristina Dias, trata-se de um momento fundamental para a nova etapa de investimentos realizados pelo Governo do Estado no âmbito da gestão, com foco em resultados práticos para a população. “O Governo de Sergipe está trabalhando na elaboração de políticas públicas cada vez mais alinhadas às necessidades da população. Os investimentos realizados nos últimos anos através do Profisco I – denominado Projeto de Modernização Fazendária (Promofaz) – promoveram uma série de avanços estruturais no controle do gasto público, transparência da administração e redução de custos para a administração pública”, comenta.

 

A Cofiex

A Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) é um órgão colegiado, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Economia, que coordena todo o processo de negociação para a obtenção de financiamentos externos relativos a projetos pleiteados por órgãos ou entidades do setor público, com organismos multilaterais e agências bilaterais de crédito.

 

Da ASN