Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Durante a audiência pública “Pela liberdade de imprensa e comunicação: a cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia”, realizada nesta quarta-feira (05), o diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Herbert Barros, apresentou ações e serviços do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com destaque para o Disque 100 (Disque Direitos Humanos). O evento foi realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“Ao reconhecer a relevância da atuação de jornalistas, profissionais de comunicação e comunicadores em geral para o direitos humanos e a democracia, bem como as situações de ameaças, riscos e violência a que são submetidos no exercício de suas funções, o Disque 100 e o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) atuam como serviços efetivos para acolher denúncias e fornecer a proteção aos comunicadores no Brasil”, disse o diretor.

Herbert destacou que os serviços estão disponíveis e aptos a apoiarem os comunicadores em situações de ameaças e de violência. “O Disque 100 acolhe denúncias e faz o encaminhamento imediato aos órgãos de proteção dos direitos humanos. Já o Programa de Proteção a Comunicadores avalia as situações individuais, faz o mapeamento de riscos e estabelece as medidas protetivas adequadas em comum acordo com o comunicador”, ressaltou.

Na oportunidade, também foram destacadas a campanha #Respeiteocomunicador apresentada pelo ministério nas redes sociais e orientando a população sobre o valor do trabalho dos comunicadores e o Disque 100 como canal de denúncias. Esteve na pauta, ainda, a Cartilha Aristeu Guida da Silva, que registra os Padrões Internacionais de Proteção de Direitos humanos de Jornalistas e outros comunicadores e comunicadoras.

Serviço

• Disque 100 (Disque Direitos Humanos)
  Oferecido pelo MMFDH, o canal de denúncias funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço gratuito também pode ser acionado por meio do aplicativo Proteja Brasil.
• Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
  Para apresentar demanda de inclusão, mande uma mensagem para defensores@mdh.gov.br com informações sobre as situações de ameaças e violência e sobre a atuação do comunicador.

Da Ascom