Bolsonaro autoriza recriação de ministérios

Voltam os ministérios das Cidades e Integração Nacional

Publiciado em 07/05/2019 as 15:35
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O Presidente Jair Bolsonaro deu aval à recriação dos ministérios das Cidades e Integração Nacional no lugar da atual pasta de Desenvolvimento Regional. O acordo foi confirmado hoje pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa. A ideia é agradar líderes partidários e facilitar a aprovação do texto.

O aval à recriação dos ministérios vai compor o relatório do senador Bezerra sobre a MP da reforma administrativa. As pastas haviam sido extintas pelo presidente Jair Bolsonaro na transição do governo, no fim do ano passado. Ele acabou cedendo para conseguir aprovar a proposta.

"Hoje de manhã, em reunião com o presidente da República [Jair Bolsonaro] e com o ministro Onyx [Lorenzoni, da Casa Civil], ficou decidido que o ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado", destacou Bezerra.

Segundo o líder do governo no Senado, a medida está entre as muitas reivindicações de mudanças no texto original da MP 870 que chegou ao Congresso, mas o governo decidiu ceder para facilitar a aprovação na comissão especial.

Em contrapartida, para manter em 22 o número de ministérios, o relator lembra de acordos com a Câmara para que os deputados votem projeto que dê autonomia ao Banco Central, tirando assim o status de ministério da autarquia.

O senador acredita que, no colegiado, formado por deputados e senadores e onde a proposta deve ser votada nesta quarta (8), o governo tenha um placar favorável apertado de, no máximo, dois votos. Após a análise na comissão especial, a MP ainda precisa ser analisada nos plenários da Câmara e do Senado.

Dois dos pontos mais polêmicos são o fim do Ministério do Trabalho, cujas atribuições foram distribuídas em três pastas (Economia, Justiça e Cidadania), e a transferência da Cultura para o Ministério da Cidadania.

Mais uma resistência que a MP vai enfrentar, Bezerra sabe, diz respeito à permanência do Coaf, o Conselho de Controle das Atividades Financeiras, no Ministério da Justiça, com Sérgio Moro. Para alguns parlamentares o órgão deveria ser transferido ao Ministério da Economia.