O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu nesta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados em Brasília a jornada de 30 horas semanais para enfermeiros e técnicos de enfermagem durante audiência pública. O debate retomou discussões sobre o Projeto de Lei 2295/00, que determina a redução da carga horária dos profissionais, e ocorreu na Comissão de Legislação Participativa da Casa.

Segundo a vice-coordenadora nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), procuradora Ana Cristina D. B. F. Tostes Ribeiro, a atual jornada de 12 por 36 afeta diretamente a saúde dos trabalhadores. A representante do MPT afirmou que inspeções em hospitais mostram que os profissionais da enfermagem estão com doenças físicas, como lesão por esforço repetitivo (LER), e doenças mentais, como depressão e estresse. Para ela, se a saúde dos enfermeiros não for cuidada, o paciente também estará em risco, já que o profissional submetido a jornadas mais longas erra mais.

A procuradora também defendeu o aumento de salário para que a categoria, ao ter a jornada reduzida, não precise buscar para complementar a renda. “Não adianta ter jornada de seis horas se o profissional for ter três e quatro empregos. O importante é que o profissional descanse”, disse.

Segundo o deputado federal Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), um dos autores do pedido de audiência, mais de 100 municípios e 10 estados já instituíram a redução da carga horária de 40 para 30 horas. Ele acrescentou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a jornada de 30 horas para profissionais na saúde, já que longas jornadas levam ao adoecimento dos profissionais. O projeto já está há 10 anos pronto para entrar na pauta do Plenário da Câmara e o texto tramita em regime de urgência.

Fonte: MPT