Maria apela por políticas eficientes de combate à violência contra a mulher

Publiciado em 16/08/2018 as 08:52

A deputada Estadual Maria Mendonça (PSDB) voltou a cobrar uma política de segurança pública com foco no combate à violência doméstica. “Infelizmente, mais uma mulher foi assassinada barbaramente em nosso Estado”, disse, referindo-se ao caso da dona de casa Valdeci Pereira da Silva, moradora do município de Tobias Barreto, que morreu após ser esfaqueada, supostamente pelo companheiro. “Esses casos não podem ficar impunes, pois não podemos continuar assistindo o aumento das estatísticas sem que ações rigorosas sejam adotadas”, acrescentou.
Para ela, além de punir, o poder público deve garantir que os agressores sejam tratados por uma equipe multidisciplinar, de modo que ele não continue agindo. “Muitas vezes, o agressor é punido, mas como sofre de distúrbios, quando cumpre a pena volta às ruas e continua cometendo o mesmo crime”, salientou a deputada.
Para Maria Mendonça, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, fortaleceu a autonomia das mulheres, trazendo avanços na área do Direito Penal, mas as estruturas nem sempre são adequadas para acolher as vítimas. “Esses crimes ocorrem, principalmente, dentro do próprio núcleo familiar, mas muitas mulheres deixam de registrar denúncia em virtude do medo, dependência emocional ou socioeconômica”, observou Maria.
Para a deputada, que tem feito diversas cobranças nesse sentido, “os atos que violam o direito e a dignidade humana devem ser combatidos, veementemente, pelos poderes constituídos, através de políticas públicas, ações de conscientização e proteção às vítimas”, ressaltou.