Alexandre Frota é condenado a indenizar juiz em R$ 50 mil por danos morais

Estadão Conteúdo

Publiciado em 09/06/2018 as 06:05
foto: reprodução

A juíza Tônia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível, condenou o ator Alexandre Frota a indenizar em R$ 50 mil o juiz Luís Eduardo Scarabelli a título de danos morais. O magistrado absolveu a ex-chefe da Secretaria de Política para as Mulheres do governo Dilma, Eleonora Menicucci, em ação movida por Frota. Após o resultado, ele postou mensagens nas redes sociais em que chamou Scarabelli de ‘ativista do movimento gay’ e afirmou que o juiz ‘julgou com a bunda’.
“Terminou agora a audiência e, como a gente já esperava, eu fui julgado por um juiz ativista do movimento gay. O juiz não julgou com a cabeça, julgou com a bunda. E deu a causa para a Eleonora, por enquanto. Isso gera jurisprudência”, afirmou Frota, após sair da audiência.

Na decisão, a magistrada condenou Frota a pagar R$ 50 mil, afirmando que o ator “é figura pública que possui milhares de seguidores nas redes sociais, de sorte que as suas postagens direcionadas a ofender o autor (juiz Scarabelli) tiveram amplo alcance”.

“Restou suficientemente comprovado que o réu abusou de seu direito de livre manifestação com a clara intenção de ofender a honra, a imagem, o nome e a atividade profissional exercida pelo autor”, anotou a magistrada.

Os advogados Débora Rodrigues e Igor Tamasauskas, constituídos pelo juiz Luís Eduardo Scarabelli, disseram que a decisão contém claramente um recado a quem faz da ofensa o argumento. “Essa decisão mostra que o Judiciário está atento para colocar limites em quem desrespeita o debate público com ofensas.”

Segundo o Estadão, equipe de reportagem fez contato com a defesa do ator Alexandre Frota e mantém o espaço aberto para manifestação.