Os primeiros casos da Lei da Ficha Limpa serão julgados na próxima sessão do TSE, nesta terça-feira.

Na primeira sessão de julgamentos, uma série de processos de deputados do Amapá será analisada. Em um deles, o Ministério Público recorre de uma decisão do TRE que absolveu a deputada estadual Micha Rocha (PTB) e o deputado federal Marcos Reategui (PSC). Ambos foram acusados de abuso de poder econômico na campanha de 2014.

Segundo as investigações, meses antes das eleições os candidatos prometeram vantagens a seis eleitores em troca de votos. Eles foram absolvidos por falta de provas. No TSE, os ministros devem analisar também se a compra de apenas seis votos — que, em tese, não foram suficientes para ganhar uma eleição — justificam a condenação dos candidatos. Se condenados, os dois podem perder os mandatos e, inseridos na Lei da Ficha Limpa, também ficariam inelegíveis por oito anos.

A relatora dos processos é a ministra Rosa Weber. Em uma sessão do tribunal na semana passada, ela votou para declarar inelegível um político que tinha usado R$ 5 mil de dinheiro público em benefício próprio em 1997, mesmo que ele tenha devolvido o dinheiro depois, alegando que houve um erro nos pagamentos.

— Quando o valor é expressivo, essa Corte admite a possibilidade de se relevar. Eu não concordo com essa tese — afirmou a ministra.

SERGIPE

Conheça os deputados sergipanos na berlinda por terem sido cassados pelo TRE de Sergipe. Veja quem assume se o TSE ratificar a decisão do tribunal sergipano.

Deputados -

Adelson Barreto
João Daniel

São suplentes:

Bosco Costa
Mendonça Prado

Deputados -

Augusto Bezerra
Paulinho das Varzinhas
Capitão Samuel
Venâncio Fonseca

São suplentes:

Daniel Fortes
Nitinho Vitale
Reinaldo Moura
Rosangela Diolinda

Deputados -

Gustinho Ribeiro
Jeferson Andrade
Zezinho Guimarães

São suplentes:

Conceição Vieira
Edney Caetano
Silvio Santos

O TSE tem pressa nos julgamentos.