A deputada estadual Maria Mendonça (PP) apresentou duas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 171/2017, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas para o Estado no exercício de 2018. As alterações, destacou a parlamentar, visam “remanejar recursos para áreas mais sensíveis e que precisam de maior atenção por parte do Governo, considerando que afetam diretamente a vida do cidadão que contribui com seus impostos”.

A Emenda nº 9 realoca recursos da ordem de R$ 3 milhões da Secretaria de Estado da Comunicação para a Secretaria da Segurança Pública. Segundo Maria, a verba a ser transferida da primeira pasta, cujo orçamento está fixado em R$ 10 milhões, deverá ser revertida no “aparelhamento das Polícias Civil, Militar e também do Corpo de Bombeiros, que sofrem pela falta de estrutura para o bom desenvolvimento de suas atividades”.

A Emenda também prevê que metade do valor a ser remanejado deve financiar programas de prevenção à criminalidade, uma medida necessária considerando o avanço da violência sentido por toda sociedade, conforme observou Maria. “Vivemos um momento delicado e temos indicadores ainda alarmantes de roubos e crimes contra a vida, por isso, nada mais sensato que investir em ações que alcancem o crime em suas raízes, não nas suas consequências”, apontou a parlamentar, ressaltando ser preciso “publicizar menos e agir mais, para que o povo veja melhorias concretas e Sergipe abandone a pecha de Estado mais violento do país”.

Incentivo à Cultura

Outra emenda proposta por Maria Mendonça, a de nº 8, redistribui R$ 1 milhão dos R$ 8 milhões previstos no orçamento da Secretaria de Estado da Casa Civil para a Secretaria de Estado da Cultura. Esse montante, de acordo com a propositura, deve ser investido no fomento de eventos que disseminem a cultura sergipana.

“É preciso garantir a promoção cultural nos mais variados espaços públicos do nosso Estado. Temos ainda riquezas e talentos que precisam ser democratizados, sobretudo, dando oportunidade aos pequenos produtores”, destacou Maria, acrescentando que essa iniciativa “servirá de incentivo ao fortalecimento do turismo e, por consequência, da economia sergipana”.