Governadores nordestinos divulgam carta contra privatização da Chesf

Publiciado em 05/09/2017 as 14:22

Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta, no começo da tarde desta terça-feira (5), contra a privatização da Chesf. O documento é endereçado ao presidente Michel Temer (PMDB). Os gestores resgatam a importância da empresa para o desenvolvimento do setor elétrico do Nordeste e para o Rio São Francisco. O texto é assinado por todos os nove governadores da Região: Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Araujo (Piauí), Jackson Barreto (Sergipe) e Paulo Câmara (Pernambuco).

A carta cobra o aprofundamento do debate e esclarecimentos do Governo Federal. "Vozes de diferentes quadrantes te´cnicos e políticos pedem, no minimo, o aprofundamento do debate, enquanto questionam aspectos e pedem esclarecimentos. A essas demandas acostamos as nossas, nao por duvidarmos dos propósitos de Vossa Excelência e de seus auxiliares, mas por entendermos ser do interesse de todos – inclusive, e principalmente, do Governo – que nunca pairem dúvidas sobre o que se pretende ao propor mudanças estruturais em setores de tamanha relevância econômica e social”, reclama o texto.

Os administradores nordestinos propõem uma série de sugestões como solução para as dificuldades que abateram o setor elétrico brasileiro nos últimos anos. Entre elas, os governadores sugerem excluir a Chesf do grupo Eletrobras, transformando o órgão em empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional e manutenção do contrato de concessão de usinas (que se encerra em 2043). 

Além disso, eles propõem adicionar a` tarifa da energia cotizada um percentual com o intuito de assegurar a Chesf a conclusão do plano de obras ja´ contratado com a Aneel em leilões anteriores e o investimento conti´nuo em fontes alternativas de energia. Visando fortalecer o planejamento estratégico da região nordestina, eles também propõem a unificação de órgãos de desenvolvimento regional como Dnocs, Sudene, Codevasf e Chesf. O órgão seria mantido por recursos oriundos da receita da energia cotizada. Segundo técnicos ouvidos pelos gestores, o efeito nas tarifas de energia seria de no máximo 1,5%.

Miguel Arraes
A carta dos governadores nordestinos faz menção a um artigo publicado pelo ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes no jornal Folha de S. Paulo, em 20 de maio de 1999, quando se falava abertamente na privatização da Chesf. O texto, intitulado “Vende-se o Rio Sao Francisco”, criticava a possibilidade de venda da empresa.

"Nas ultimas décadas, a água do rio vem sendo objeto de feroz disputa poli´tica. Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas projetam irrigar 3 milhões de hectares de terra nos próximos anos. Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, que não estão nas margens do rio, mobilizam suas bancadas em defesa de projetos de transposição de a´guas. Todos acalentam com entusiasmo a ideia de consolidar a hidrovia do São Francisco. De que modo essas necessidades podem ser compatibilizadas com a atuação privada, que visa o lucro?”, transcreve o texto.