O cenário de crise política também fez ressurgir a discussão sobre o Parlamentarismo no Brasil. Demandado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), avisou que será instalada uma comissão, em agosto, para analisar e elaborar uma proposta sobre esse sistema. No momento em que se debate a possível queda de mais um presidente da República, a possibilidade do Parlamentarismo traz à tona experiências vividas pelo país.

Nessa semana, a ex-senadora e líder do Rede Sustentabilidade, Marina Silva, declarou ao Estado de S. Paulo que o País precisa pensar o “pós-presidencialismo de coalizão”. O presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, Gilmar Mendes, em declarações públicas, também acredita que o “Presidencialismo se esgarçou demais”.

A primeira experiência de Parlamentarismo do Brasil se deu no governo João Goulart (1961-1964). O País viveu sob o regime durante 17 meses, um período de constantes conflitos institucionais. A ideia de retomar esse sistema só ocorreu, novamente, em 1988, com a Constituição, mas foi rejeitada, principalmente por PDT e PT.

Em 1993, um plebiscito também pôs em questão a adoção do sistema, mas a população rejeitou. “É uma alternativa que sempre surge em momentos de crise institucional. Por o País não ter vivido, de forma duradoura, o sistema, imagina-se que essa solução faça desaparecer as crises políticas”, pondera o jurista Lêucio Lemos Filho.

Para a cientista política Helcimara Telles, da UFMG, o sistema não condiz com a realidade política do Brasil. “O Parlamentarismo se adequa com democracia do tipo majoritária, mas aqui temos uma democracia consensual. As minorias conseguem representação via o sistema proporcional”, esclarece. Para que o Parlamento tenha condições de deliberar de maneira executiva, é preciso que haja uma quantidade menor de partidos, se possível, um sistema bipartidário.

A especialista acredita que a proposta, no momento atual, visa retirar a capacidade decisória do próximo presidente eleito. “Essa discussão ocorre dentro de bastidores e tem baixíssima representação popular. Hoje o ex-presidente Lula tem as maiores intenções de voto, por isso seus opositores pensam propostas do tipo, para barrar possíveis modificações que viriam num suposto governo do PT”, afirma.

*Folha de Pernambuco