O deputado Jairo de Glória (PRB), utilizou a tribuna esta semana para agradecer ao governador Jackson Barreto (PMDB) e ao secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto, a publicação de uma nova pauta fiscal destinada aos derivados do leite, . Após reuniões com os gestores, o parlamentar e os produtores conseguiram a redução da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi reduzida de 20 reais para 9 reais representando uma diminuição de 55% do valor.
De acordo com o deputado, a pauta anterior foi editada quando o preço do quilo do queijo e demais derivados do leite, oscilava entre 5 reais e 8 reais, sendo que o ICMS era calculado em cima desses valores, só que o Governo aumentou em 20 reais. “A pauta atual encontra-se acima do preço médio do mercado. Para se ter uma ideia, o preço médio oscila entre 13 reais a 14 reais, trazendo enormes prejuízos à cadeia produtiva do leite e seus derivados em Sergipe”, ressalta.
“Mostramos em reunião que uma medida justa seria edificar nova portaria modificando a Pauta Fiscal vigente, aplicando-se o mesmo percentual da época em que entrou em vigência a portaria revogada pela atual, ou seja, à época, o preço médio do queijo coalho era de 5 reais e a Pauta Fiscal do mesmo, era de 1 real e 70 centavos, que correspondia a 34% do preço médio praticado no mercado. Hoje, o preço médio do mesmo queijo coalho é de 13 reais, aplicando-se a regra daquela época, teríamos uma Pauta Fiscal de 4 reais e 42 centavos, o que corrigiria o confisco fiscal estabelecido”, esclarece.
Jairo de Glória comemorou a luta para que fosse editada uma nova portaria sobre a Pauta Fiscal dos Derivados do Leite.
“Essa pauta não era corrigida há mais de dez anos e o secretário da Fazenda corrigiu com uma incidência muito alta. Recentemente o Governo do Estado baixou uma nova portaria baixando de 20 reais o valor que era cobrado na incidência do ICMS, para 9 reais. É um avanço, uma conquista muito grande para os produtores, algo em torno de 60% e eu só tenho a agradecer ao Governo do Estado e à Secretaria da Fazenda, de atender um apelo do parlamentar, um apelo do povo do sertão”, enfatiza.