Câmara de Aracaju realiza Audiência Pública com o secretário da Fazenda Jeferson Passos

Publiciado em 08/06/2017 as 14:50


O objetivo da audiência foi para o secretário prestar contas do 1º quadrimestre de 2017. “Jeferson Passos vem a esta Casa para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e fazer a prestação de contas dos primeiros quatro meses deste ano”, ressaltou o presidente da CMA, Nitinho (PSD).

Durante seu pronunciamento, Jeferson explicou as metas fiscais para 2017, os números acumulados no quadrimestre com relação à dívida municipal, Educação, Saúde e Previdência, por exemplo. Além disso, o secretário afirmou que o fundo de participação é uma das maiores receitas que a Prefeitura tem.

Jeferson ressaltou que já no primeiro trimestre, começaram aparecer as reduções de despesas graças ao trabalho de contenção de gastos da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). “Com destaque para as despesas correntes”, disse. Sobre o assunto, o secretário falou de todo o esforço da PMA, para colocar o município em ordem. De acordo com Passos, nos primeiros meses de gestão o município conseguiu reduzir despesas, colocar os salários dos servidores em dia e adequar algumas pendências deixadas pela administração passada. “Não temos a garantia que vamos conseguir manter isso, mas, garanto que essa é uma das prioridades dessa administração”, afirmou.

O secretário apresentou ainda um gráfico demonstrando as despesas com servidores. O secretário reforçou o esforço da PMA para reduzir os gastos com contratações. “A redução se deve ao esforço em reduzir cargos comissionados, adequação dos pagamentos a legislação vigente e, ao controle nas contrações temporárias”, frisou. Em contrapartida, Jeferson informou que gastos com os servidores inativos de 2012 até 2016 só fez aumentar.

Jeferson passos falou também sobre a Previdência de Aracaju. “A atual gestão está honrado com seus compromissos”, frisou. Por outro lado, Jefferson explicou que essa é uma despesa que compromete quase 17% das despesas correntes líquidas do município. Segundo o secretário da Fazenda, a Previdência é o terceiro maior comprometimento do orçamento municipal.

Vereadores - Após as explanações os parlamentares fizeram questionamentos e observações sobre o assunto. O presidente da CMA, Nitinho, agradeceu a presença de todos e fez questão de demonstrar todos o seu apoio a administração atual.

Jason Neto (PDT) disse que tem acompanhado o trabalho da secretaria e que acredita muito na conduta do secretário. O vereador Fábio Meireles (PPS) questionou sobre a situação atual das dívidas da prefeitura. Vinicius Porto (DEM) fez elogios e reconheceu trabalho que vem sendo realizado por Jefferson Passos. “Ninguém conhece as finanças da cidade como Jefferson Passos, que é competente, mas, não é mágico. Estamos passando por momentos difíceis”, ressaltou.

Cabo Amintas (PTB) demonstrou sobre sua preocupação com o orçamento da Educação do município. Lucas Aribé (PSB) e Anderson de Tuca (PRTB) questionaram com relação a questão do reajuste salarial dos servidores públicos municipais. Elber Batalha (PSB) questionou o aumento da folha de cargos de comissão e de que maneira a prefeitura irá adequar essa situação para conter as despesas do município.

Já Américo de Deus (REDE), parabenizou os números passados pelo secretário e destacou oaumento da receita e redução das despesas. Mas, apesar disso, destacou sua preocupação com o aumento das despesas previdenciárias. Por fim, Emília Correia (PEN) agradeceu a presença do secretário e disse que estará sempre atenta aos assuntos que envolvem as finanças do município.