O Governo do Estado apresentou o programa ‘Comunidade Segura’, iniciativa que prevê, através da integração de secretarias estaduais e prefeituras municipais, ações de prevenção á violência e de fortalecimento da cidadania. A iniciativa integra o Plano Nacional Integrado de Segurança e é realizada com base em estudos feitos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) com relação aos índices de homicídio apresentados em Sergipe. A ação conta, inicialmente, com a parceria da Prefeitura de Aracaju

O ‘Comunidade Segura’ funcionará a partir da execução de projetos em rede, que envolvem: o fortalecimento de ações de prevenção na escola, identificando crianças e adolescentes com ligação direta e indireta com relação às drogas e encaminhando-os para iniciativas ligadas ao esporte, cultura e saúde, de modo a afastá-los da violência; ocupação de espaços públicos como praças, movimentando-as através da promoção de eventos, apresentações culturais e atividades esportivas; acompanhamento e avaliação de criança e família em situação de vulnerabilidade; busca de apoio de Organizações Não Governamentais (ONGs) para ampliar a oferta de cursos e atividades que possam ajudar crianças e adolescentes.

A superintendente executiva da Casa Civil, Conceição Vieira, explicou, durante reunião nesta segunda, que envolveu os diversos entes envolvidos no programa, que a Secretaria de Segurança Pública já realizava ações pontuais em comunidades que demonstram maiores índices de violência em Aracaju, e que o projeto foi adotado pelo Estado, tornando-se programa de governo, de modo a ser operacionalizado em todas as secretarias e integrado ao Plano Nacional Integrado de Segurança.

Para o vice-governador Belivaldo Chagas, a união de forças entre os Governos Estadual e Federal e os municípios é a fórmula para alcançar o objetivo do programa. “Estamos de mãos dadas no sentido de envolver diversos órgãos do governo para fazer um trabalho de prevenção, que diga respeito ao futuro do jovem, principalmente para evitar mais violência. Estamos vivendo num mundo difícil talvez porque não tenhamos tido oportunidade de sentar e discutir um trabalho preventivo para fazer com que a criança entenda a importância do que é ser um cidadão para o futuro e que ela não encontre espaço, em hipótese alguma, para entrar no mundo das drogas. Só alertando às crianças e os jovens é que podemos obter esse resultado. De modo que estamos de mãos unidas num trabalho de integração absoluta para fazer com que o jovem de hoje possa se sentir um cidadão para o futuro”.

Como primeira ação do ‘Comunidade Segura’, acontecerá nesta sexta-feira, 17, no Colégio Estadual Augusto Franco, no Santos Dumont, em Aracaju, uma série de ações para integração e fortalecimento da comunidade local. “Serão realizadas atividades durante todo o dia. Nosso entendimento é que nossa ação pontual vai mostrar a força e integração de todas as políticas, que chegam à comunidade através da escola. No dia 17 haverá, então, iniciativas como a emissão de carteira de identidade, realização de palestras e participação de órgãos internos das Polícias Civil e Militar. É uma ação de integração”, contou Conceição Vieira.

O próximo passo, segundo Conceição, é iniciar uma ação mais sistêmica. “E essa é uma inovação que o governo está fazendo, sob a coordenação da Casa Civil e da SSP, envolvendo todas as demais secretarias de políticas públicas e, em cada município, as prefeituras. No caso da capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju está participando ativamente. Após levarmos para os dois bairros principais da capital sergipana com relação à violência, que são o Santa Maria e o Santos Dumont, conduziremos o programa para os dez municípios de maior índice de violência do interior”, acrescentou.

A vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, acredita que o trabalho em conjunto e com apoio da sociedade pode proporcionar diminuição dos índices de violência. “Sabemos que se trabalharmos isoladamente, cada um em sua caixinha, não é possível resolver o problema. Precisamos, então, fazer uma organização entre Estado e município para que possamos realmente focar nos bairros onde os índices de violência são muito altos. Queremos a participação da sociedade, a criação de programas em que os homens sejam contra a violência e de projetos nos quais as mulheres lutem pela paz, e a sociedade civil nos ajude”, destacou.

Programa

Antes de concretizar-se como programa ‘Comunidade Segura’, o Governo do Estado, por iniciativa da SSP, analisou dados sobre a violência em Sergipe. O secretário de Segurança, João Batista, conta que existe um núcleo de prevenção e análise de pesquisa e estatística da SSP, que serve como base para planejamento de ações e tomada de decisões. O gestor explica que, para não trabalhar de modo isolado e para ampliar a efetivação de ações, resolveu buscar o apoio das demais secretarias de Estado, formando uma rede de articulação de combate à violência. “A ideia é criar uma rede que funcione de forma perene. E a Casa Civil, capitaneada por Belivaldo, e com reforço de Conceição, será o fio condutor, unindo todas as secretarias para que a gente combata as causas da insegurança, e não os efeitos que ela gera”.

A agente de polícia judiciária Abigail Souza explicou durante a reunião que, a partir de inquéritos policiais, foi realizado um levantamento sobre a motivação dos elevados índices de crimes violentos e letais. Com base nessa pesquisa, a SSP conseguiu identificar a faixa etária mais atingida pela violência e às áreas de maior mancha criminal, que em Aracaju são identificadas nos bairros Santa Maria e Santos Dumont.

“A ação da SSP antes ocorria de forma incipiente e embrionária. Não era rede organizada. Então percebemos que poderíamos transformar uma iniciativa pontual em perene. E para tentar amenizar e dar resposta imediata às demandas, pensamos num projeto que pudesse dar um pouco de cidadania de modo pontual”, relatou Abigail.

Uma das iniciativas que vai integrar-se ao ‘Comunidade Segura’ e que já ocorre em Sergipe é o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que é direcionado para crianças matriculadas no 5º ano e com faixa etária por volta de 10 anos. A capitã da PM, Adriana Littig, é coordenadora estadual do Proerd e explica que o objetivo principal da iniciativa é fazer com que as crianças não desenvolvam interesse por drogas e fortalecê-las emocionalmente.

“Além disso, trabalhamos cinco habilidades: autoconhecimento; reconhecimento de riscos e desafios; se colocar no lugar do outro; comunicação; e tomada de decisão responsável. Trabalhamos as crianças por situações para que elas adotem as melhores escolhas. Isso tudo acontece através de 10 encontros. Para isso, os policiais militares passam por capacitação de 80 horas para saber lidar com a criança e o programa. Esse é um trabalho fantástico, e estamos conversando para ampliar o programa, pois a demanda é muito grande”, disse Littig.

Continuidade

A discussão do programa ‘Comunidade Segura’ contou, nesta segunda, 13, com participação dos secretários de Estado da Inclusão, José Macedo Sobral, Turismo, Fábio Henrique, Cultura, Irineu Fontes, Saúde, Almeida Lima, Planejamento, Augusto Gama; do diretor-presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira; da diretora de articulação e projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad); além de representantes das secretarias estadual e municipal de segurança, saúde e educação. Outra reunião com gestores ocorrerá na próxima semana para implementação de mais ações de prevenção à violência em Sergipe e fortalecimento da cidadania.