O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) rejeitou candidatura da vice-governadora de Sergipe e candidata à deputada federal, Eliane Aquino (PT) e do ex-deputado federal Valdevan Noventa (PL). O julgamento do mérito aconteceu, nesta segunda-feira (12). Ambas as candidaturas foram indeferidas por unanimidade.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação de ambos os candidatos. 

O pedido de impugnação de Eliane ocorreu pela ausência de desincompatibilização de cargo de liderança em entidades estaduais. Eliane Aquino não se desimcomparibilizou dos cargos de presidente dos conselhos deliberativos de quatro órgãos públicos: Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (IPES-SE).

A defesa de Eliane alegou que os vínculos foram mantidos pois se enquadrariam como uma das atribuições do vice-governador. No entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), a vice-governadora deveria ter se desincompatibilizado até o dia 2 de abril, de acordo com o calendário eleitoral.

No caso de Valdevan, o pedido de impugnação ocorreu devido à condenação por abuso de poder econômico em primeira e segunda instâncias após ficar comprovado que moradores de municípios sergipanos foram pressionados para simular doações ao candidato. A investigação mostrou dezenas de doações de R$ 1.050, feitas em uma mesma agência bancária e em dias próximos.

As decisões de ambos ainda são passíveis de recurso em segunda instância.