Georgeo: Vou provar pessoalmente ao secretário que a Sefaz continua passando a mão no ICMS das prefeituras

Publiciado em 13/06/2018 as 14:02

“Reafirmo o que disse: quem está enganando a sociedade, escondendo as informações é o Governo e a Sefaz, que mês após mês continuam colocando a mão no dinheiro do ICMS das prefeituras e diante do secretário vou apresentar os dados que mostram quem fala a verdade”. Com essas palavras, o deputado estadual Georgeo Passos, Rede, rebateu duramente, na sessão plenária desta quarta,13, a nota emitida nesta terça,12, pela Secretaria da Fazenda que garante que não está retendo recursos do ICMS aos municípios.

Durante pronunciamento feito na terça, 12, Georgeo denunciou que a pasta, assim como ocorreu nos últimos anos, não está cumprindo o artigo 158, IV da Constituição Federal que obriga o Estado repassar aos municípios, 25% do que for arrecadado com o ICMS. Apesar das denúncias feitas anteriormente, o Governo já deixou de repassar às prefeituras mais de R$ 40 milhões somente entre os meses de janeiro e abril de 2018. “Através dessa nota, o Governo quis apenas proteger o candidato deles a eleição. Imaginava que no final da argumentação houvesse alguma resposta de que o Estado não deve esse dinheiro às prefeituras, mas isso não aconteceu”, lamentou.