NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

ARACAJU/SE - 26 de Abril de 2017

A Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE, instituição que tem por escopo zelar pela defesa das garantias e prerrogativas da Magistratura de Sergipe e de seus Membros, em razão da repercussão de trechos de diálogos transcritos parcialmente no relatório do inquérito que se refere à Operação Babel, vem por esta Nota afirmar e informar à sociedade o que segue:

Inicialmente, a AMASE esclarece que a descoberta dos tais diálogos decorreu da análise de aparelho celular apreendido por determinação de Juíza de Direito integrante da Magistratura Estadual, fato que reforça o compromisso do Poder Judiciário Sergipano, que teve sua excelência tantas vezes reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça, com a correta e exaustiva apuração dos eventuais ilícitos objeto daquela investigação criminal.

Quanto ao conteúdo das declarações em referência, a AMASE entende oportuno consignar que se trata de manifestação feita de forma genérica e infundada por pessoa que ostenta a condição de investigado no inquérito policial em questão, quem seja, o Sr. José Carlos Dias da Silva. E, além disso, que tal investigado trabalha para a empresa Torre, a qual contende judicialmente e, em Aracaju, disputa mercado e contratos com a empresa Cavo, esta também mencionada pelo investigado em diálogos constantes no relatório do inquérito em questão. Tais circunstâncias denunciam o velado e reprovável interesse do aludido investigado em desqualificar os órgãos estatais responsáveis por impor sanções penais aos eventuais envolvidos em ilícitos, bem como por expedir provimentos que porventura possam ser desfavoráveis ao próprio investigado José Carlos Dias da Silva ou, ainda, à empresa que este representa em Sergipe.

A AMASE reafirma a confiança na integridade ética, moral e técnica dos Magistrados Sergipanos, ao passo em que afiança a idoneidade de todos os que exerceram, exercem ou exercerão a jurisdição em processos relativos à Operação Babel, bem como em ações de quaisquer espécies que envolvam fatos a ela relacionados, observadas as searas e âmbitos de competências em que a questão seja tratada nos limites da jurisdição estadual sergipana, assim como o Direito inerente a cada matéria.

Por fim, a AMASE anseia e vela pelo bom desfecho das investigações criminais alusivas ao caso, estando certa de que aqueles que eventualmente tenham mal gerido recursos públicos serão exemplar e corretamente punidos pelo Poder Judiciário Sergipano.

Aracaju, 26 de abril de 2017.

ANTÔNIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
Presidente da AMASE

FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS
Vice-Presidente da AMASE

ROBERTO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ARAÚJO
Vice-Presidente Secretário Geral

SÉRGIO MENEZES LUCAS
Vice-Presidente de Relações Institucionais

ROSA GEANE NASCIMENTO SANTOS
Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças