Governo precisa privatizar DESO para negociar dívida com a União

Segundo o Valor Econômico, Rio de Janeiro já concordou em privatizar a Companhia Estadual de Águas e Esgoto. A venda deve ser conduzida pelo BNDES, justificando a federalização.

Publiciado em 26/06/2016 as 11:31
Foto: Arquivo Infonet

Desde 2015, indícios de que a DESO seria federalizada têm chegado ao Sergipe Notícias. Desde a avaliação de seu patrimônio, previsto na Lei Orçamentária Anual daquele ano, até informações de reuniões que indicariam que o processo estaria prestes a ser iniciado chegavam à redação.

De fato, a DESO está prestes a ser federalizada para, assim como ocorreu no fim do Governo FHC, ser vendida ao capital privado. A federalização seria necessária para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tomasse a frente do processo. A equipe econômica do Governo Federal já está negociando com Sergipe e outros Estados a venda de empresas estatais, o que incluiria a SERGAS e a DESO. No entanto, apenas a DESO possui recurso destinado a avaliação de patrimônio, primeiro passo para ser dado o valor de venda da empresa.

Segundo o Valor Econômico, a venda das empresas estatais têm dois objetivos: melhorar a situação fiscal do setor público e, com a desestatização, aumentar a eficiência dos serviços prestados pelas empresas. O Valor vê a venda como “uma forma de reduzir drasticamente os incentivos à corrupção”.

Sergipe ainda não apresentou um posicionamento oficial, mas tanto Jeferson Passos, secretário de Estado da Fazenda tem ido a Brasília com certa frequência para acompanhar os debates sobre o processo de negociação das dívidas dos Estados com a União e a votação do Projeto de Lei Complementar 257, que trata desta negociação, bem como os termos para que ela seja feita.

Entre os Estados que já concordaram com a venda de empresas estatais estão o Rio de Janeiro, que optou por vender a Companhia Estadual de Águas e Esgoto, a CEDAE, e Goiás, que entregará sua distribuidora de energia elétrica, a CELG.

Com informações do Valor Econômico

Atualização 

Por meio de nota, o Governo do Estado negou qualquer negociação para a federalização ou venda da DESO. Veja a nota na íntegra: 

"O Governo de Sergipe informa que em nenhum momento negociou com o Governo Federal a venda de NENHUMA estatal, e que não existe nenhuma tratativa neste sentido. 

Notícias veiculadas na imprensa local, de forma equivocada, argumentam que houve um condicionamento por parte do Governo Federal aos estados para renegociar as dívidas, e entre esses condicionamentos, haveria um que obriga a venda de estatais. Não é verdade.

As renegociações das dívidas se deram em outras bases de acordo amplamente divulgadas pela mídia local e nacional. 

Até mesmo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso Nacional, e que versa sobre as renegociações das dívidas, não tem nenhuma regra que crie obrigação de vender estatais. 

Portanto, não há por que gastar energias em discussões infundadas sobre esse assunto que não está na pauta. 

Governo de Sergipe"