Wanderley Pessoa/ ASN

Sergipe lidera o ranking do Brasil entre os estados com maior percentual de municípios participantes ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. De acordo com o levantamento divulgado pelo Ministério da Educação e da Cultura (MEC), na terça-feira, 9, dos 75 municípios sergipanos, 66 fizeram a adesão, ou seja, 88% das redes municipais de Educação. Em segundo lugar aparece o estado de Alagoas, com 85,3%, seguido do Ceará em terceiro, com 84,2% de adesão.

O denominado Pacto EJA é uma aliança firmada em regime de colaboração entre a União, o Distrito Federal e os municípios e congrega ações de articulação intersetorial, que são implementadas com a participação de diferentes ministérios, da sociedade civil organizada, dos organismos internacionais e do setor produtivo.

Os objetivos do pacto são superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.

Em Sergipe, o pacto a agrega as atividades do Governo do Estado, que abrangem desde a ampliação da matrícula da Educação de Jovens e Adultos, cujo período de matrícula acontece de 9 a 19 de julho, além das estratégias de Busca Ativa Escolar e do Programa Sergipe na Idade Certa (ProSIC) de distorção da idade/série.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, Sergipe trabalha para ofertar uma educação de qualidade para que mais sergipanos estejam alfabetizados, que recomecem e concluam seus estudos. “A mudança dessa realidade está na democratização do acesso à matrícula, no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos, tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio, nos avanços da Busca Ativa Escolar no regime de colaboração dos municípios, que é muito importante neste processo. O EJA engrandece e oportuniza a milhares de jovens e adultos a oportunidade de recomeçar, a concluir os estudos e terem maiores oportunidades de ingresso no mercado de trabalho”, destacou.

O Serviço da Educação de Jovens e Adultos (Seja) da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura foi criado em 2007 com o intuito de trabalhar diretamente com a modalidade, para garantir os direitos educativos da população com 15 anos ou mais que não teve acesso ou interrompeu estudos antes de concluir a educação básica.

Dados do Núcleo Gestor de Matrícula da Seduc apontam que, no primeiro semestre de 2024, a rede estadual atendeu a um público de 13.150 estudantes, 2.718 dos quais foram da EJA – ensino fundamental e 10.432 da EJA – ensino médio. No universo das 319 escolas estaduais, a EJA está presente em 169 unidades, sendo 37 ofertando o ensino fundamental e 132 do ensino médio.

Em abril de 2024, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgou a queda no analfabetismo em Sergipe, de 223 mil (em 2019) para 204 mil (em 2023). A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade em Sergipe recuou de 11,7% para 11,2% entre 2022 e 2023, correspondendo a uma queda de 0,5 ponto percentual (p.p.). Foi a quinta queda consecutiva do indicador, sendo a menor taxa registrada da série histórica iniciada em 2016, quando era 13,9%. Ainda segundo a Pnad Contínua, Sergipe tem a quarta maior taxa de escolarização (92,3%) das pessoas de 15 a 17 anos de idade do Nordeste, superando, além da taxa da região (91,4%), a nacional (91,9%). No ranking do Brasil, ficou na nona posição.

Números nacionais

O Nordeste é a região onde mais municípios aderiram com 75,8% de participação. Ao todo, 2.651 municípios brasileiros e 21 secretarias estaduais já fazem parte da política, o que representa 47,4% das redes de ensino do país. A região Norte registrou 52,4% de municípios participando da política, seguida do Sudeste, com 40%; do Centro-Oeste, com 28,3%; e da região Sul, com 19,7%.

Além do Distrito Federal, já fizeram o processo de adesão os seguintes estados: Amapá, Acre, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Pará, Alagoas, Ceará e São Paulo.

Prosic

As experiências exitosas do Programa Sergipe na Idade Certa (Prosic) foram destaques recentemente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com os avanços do programa estadual que visa à correção do fluxo escolar de alunos que estão na idade em distorção com a série que deveriam cursar.

Em 2019, o Censo Escolar apontava que o estado apresentava uma distorção de 46,1% em 2019 entre estudantes nessa fase do ensino fundamental. Em 2023, Sergipe reverteu o quadro, fez o dever de casa junto ao Prosic e conseguiu reduzir nesta fase para 27,2%, ou seja, uma queda positiva de 18,9 pontos percentuais.

Com mais turmas abertas e alunos enturmados no Prosic, além da ampliação do regime de colaboração com os municípios, a previsão é de que os dados continuem em queda positiva.

Em 2024, os números do Prosic aumentaram de 168 escolas atendidas para 174 escolas da rede, beneficiando 465 turmas divididas em ensinos fundamental e médio; ou seja, são mais 12.900 alunos que participam das estratégias que garantem os avanços na aprendizagem de forma mais equitativa e adequada à idade.

Fonte: ASN com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi