Qualidade do ensino EAD pauta audiência pública no Senado

Publiciado em 03/01/2019 as 20:08


A qualidade da Educação a Distância (EAD) será pauta de audiência pública solicitada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal. A data ainda não foi definida, mas o ponto principal trata da proliferação dos polos de apoio e da fiscalização dos cursos não presenciais. 

“O ensino a distância é um mecanismo importante e relevante, desde que aplicado adequadamente. E isso também está concorrendo com as instituições de ensino presencial e pode comprometer o futuro, que já é de risco, da educação superior, bem como do ensino médio”, sinaliza a autora da proposição, a senadora Ana Amélia (PP-RS), por meio da Agência Senado. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), os polos de ensino EAD somavam 15.394 unidades no final do primeiro semestre de 2018. O número representa um crescimento de 133% em relação a 2017. Entre os fatores responsáveis pelo crescimento está a edição do Decreto nº 9.057, em maio de 2017, que regulamentou a modalidade de ensino, mas flexibilizou as exigências para a implantação dos polos. Com o Decreto, as Instituições de Ensino Superior(IES) passaram a poder implantar cursos a distância sem a obrigação de oferecer cursos presenciais. 

As instituições já credenciadas também foram autorizadas a criar os próprios polos de Educação a Distância caso tenham autorização prévia de funcionamento concedida pelo MEC – exceto as IES que têm autonomia. A estratégia do MEC “é ampliar a oferta de ensino superior no país para atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que exige elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 e 24 anos”.