O poder público possui entre as suas possibilidades buscar a justiça social. A escolha por esse caminho é uma particularidade de cada gestão. Desta maneira, a Prefeitura de Aracaju incentiva a agricultura familiar, por entender que os pequenos produtores são importantes para a economia do país e que garantem alimentos de ótima qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino. Em 2017, a capital alcançou pela primeira vez a porcentagem de 30% de repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme exigência da Lei 11.947/2009, na compra de gêneros alimentícios para merenda escolar. A perspectiva é que neste ano a porcentagem dobre e que atinja 100% em 2019.

O fomento ao uso de agricultura familiar faz parte de um planejamento da Secretaria Municipal da Educação (Semed), através do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae), que reformulou o cardápio nas escolas e creches da rede municipal visando aumentar a participação dos pequenos produtores e simultaneamente aumentar a qualidade da merenda escolar. “É uma preocupação nossa continuar fortalecendo a agricultura familiar. Nós ofertamos para os nossos alunos da rede, no ano de 2017, bebida láctea e frutas diversas. Para esse ano de 2018 nós conseguimos incluir novos gêneros como o pão de macaxeira, o pão de batata doce, polpas de fruta etc”, explica Verônica da Silva, nutricionista e responsável técnica pela alimentação escolar de Aracaju.

A adição de novos itens é extremamente importante para readequar a alimentação dos alunos, promovendo saúde e bem estar. É também uma oportunidade para que as cooperativas que agrupam os produtores familiares possam diversificar os alimentos cultivados e consequentemente aumentar seu número de membros. “Os alimentos não processados são entregues in natura, em excelente qualidade, são altamente nutritivos e bem aceitos pelos alunos. No ano passado, nós desenvolvemos um trabalho chamado ‘Fruta é bom demais’, através de atividades lúdicas nas escolas. Isso foi refletido na avaliação nutricional que nós fizemos, pois a grande maioria das nossas crianças estão saudáveis. Essa aceitação reflete também a qualidade dos alimentos que chegam até eles”, ressalta Verônica.

Os pedidos são feitos às cooperativas semanalmente, respeitando o cardápio elaborado pelas nutricionistas da Semed. Notas fiscais são confeccionadas e carimbadas pelos diretores das escolas, cuja administração fica encarregada também de higienizar e distribuir os alimentos. Mensalmente os documentos são enviados para o setor financeiro da pasta, que é responsável por analisar e realizar os pagamentos.

Do campo aos refeitórios

As cooperativas são as entidades que representam os pequenos produtores rurais. Elas cumprem o papel de intermediar a comercialização dos seus gêneros alimentícios com a administração municipal. “A cooperativa é uma facilitadora. O que nós fazemos é tentar garantir que a produção dos agricultores seja comercializada e não se perca, fazendo movimentar a economia. É um via de mão dupla, se eles não produzirem nós não conseguimos vender, por outro lado, se nós não conseguimos um mercado eles não têm motivo para produzir. Além disso, a questão logística é imprescindível, pois não adianta plantar se não poderá distribuir depois”, explica Sueli Rodrigues, presidente da Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Sul de Sergipe (Coopatsul).

A Coopatsul conta com 126 associados, que produzem desde carne bovina até hortaliças. Ela fica situada em Salgado, mas conta com agricultores de outras cidades do estado, por conta das condições específicas para cultivar os diversos produtos. A qualidade dos alimentos está diretamente ligada ao trabalho técnico realizado com aqueles que tiram o alimento do solo. “Nós contamos um engenheiro agrônomo para nos auxiliar e estamos começando agora um programa para produção de alimentos totalmente orgânicos. Além disso, exigimos de cada um dos associados a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um documento que permite acesso às políticas públicas do Governo Federal”, garante Sueli.

Aracaju é dos poucos municípios que cumprem atualmente as exigências do Governo Federal ao investir em agricultura familiar para a alimentação dos estudantes de sua rede. Além disso, assume a responsabilidade, também prevista na legislação, de priorizar os assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. Desta maneira, favorece também a batalha por reforma agrária, em um país onde, segundo o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cerca de 1% dos proprietários rurais detêm cerca de 46% de todas as terras e a agricultura familiar emprega 70% da mão de obra.

“Nossa cooperativa é ligada a áreas de assentamento do Movimento Sem Terra (MST), quilombolas e indígenas. Quando o acampado luta pela terra carrega o sonho de produzir, mas enfrenta diversos gargalos para comercialização. Por isso é importante ver o incentivo à agricultura familiar. Aracaju possui um planejamento e uma estrutura que permite que esse fomento seja benéfico para ambas as partes”, comemora Reginaldo Almeida, diretor do Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro (CFAC), situado em Poço Redondo.