Reduzir gastos para colocar a administração em ordem. Esse tem sido o principal foco da Prefeitura de Aracaju no primeiro ano de gestão. Em oito meses de trabalho, inúmeras medidas de austeridade foram adotadas para possibilitar que um novo ritmo seja estabelecido e, como consequência, permitir que vários investimentos sejam retomados. Como é o caso da não realização de eventos tradicionais, inclusos no calendário festivo da cidade, a exemplo do Forró Caju e do desfile cívico da rua de Bahia, cancelado na última semana.

Com data pré-definida para 3 de setembro, a comemoração cívica foi suspensa porque , segundo a secretária municipal da Educação, Cecília Leite, o passivo encontrado na pasta, de R$ 42 milhões em dívidas, e o corte no orçamento para 2017 - mais de R$ 30 milhões - impossibilitam a realização do desfile, orçado em aproximadamente R$800 mil. " Tanto o orçamento menor, formulado e aprovado pela gestão passada, como a dívida que herdamos, diminuem a nossa capacidade de investimentos", explica a secretária.

De acordo com Cecília, apenas com gastos diretos, a Educação deveria dispor de quase R$600 mil para o desfile. "Só com a logística e fardamentos para os educadores, por exemplo, seria algo próximo a R$ 95 mil. Para a compra dos instrumentos musicais, que as escolas não possuem, seriam despendidos mais R$ 355 mil, fora o material de reposição para as bandas", expõe a secretária.

A lista também inclui outros serviços diretos da Semed que já são mantidos, através de licitação - como transporte para professores e comissão organizadora, lanche e água para hidratar os participantes -, e itens custeados por outras secretarias. "Seria necessário contratar banheiros químicos para toda a rua Bahia, pagar taxa extra de iluminação pública, instalar um posto de saúde para atendimentos emergenciais, além de pagar as diárias das equipes que ficariam de plantão, desde o sábado, dia 2. Ou seja, somando estes itens, conforme levantamento junto às secretarias, aos nossos gastos, chegaríamos aos R$800 mil", pontua Cecília.

Esforço

A secretária explica que uma comissão organizadora chegou a ser montada há quatro meses, por meio de portaria, para que o evento acontecesse. Mas foi justamente quando as discussões foram levantadas que se constatou que o investimento se tornaria inviável. "Os professores e diretores das unidades educacionais nos mostraram que a totalidade delas não estava preparada para desfilar. As escolas não possuíam nem fardamentos. Os gestores escolares, de forma majoritária, afirmavam, então, que seria necessário um esforço grandioso para que os pelotões pudessem sair às ruas", detalha Cecília.

Durante as reuniões com a comissão, os membros relataram, ainda, que, nos últimos quatro anos, parte das despesas empregadas para os desfiles foram retiradas do Prefin, um recurso que é transferido diretamente às escolas e que não pode ser utilizado para esta finalidade. "É uma modalidade de financiamento considerada inadequada, visto que a despesa total com a organização do desfile exige, por lei, a realização de licitação. Assim, avaliando o estreito limite financeiro da Semed, a necessidade de manutenção das escolas e viabilização de condições para a plena efetivação do ensino de qualidade, a decisão de não realizar nenhum gasto com esse evento cívico foi tomada", explana Cecília informando, inclusive, que o processo licitatório foi realizado este ano.

Investimentos

Apesar de reconhecer a importância da data, Cecília enfatiza que o foco prioritário da Educação, no momento, é a reestruturação das escolas e dos serviços. "Mesmo com os passivos encontrados, retomamos, em oito meses, uma série de serviços essenciais para o funcionamento das escolas que estavam parados por falta de pagamento, a exemplo do transporte escolar, merenda e limpeza das unidades de ensino. Todos os aluguéis atrasados, contas de água, energia e telefone, estão sendo pagos em dia, desde janeiro, e estamos pagando parcelado, desde fevereiro, um conjunto de dívidas. Encontramos o almoxarifado geral da secretaria completamente vazio. Mas já realizamos licitações e, por meio delas, adquirimos insumos necessários ao funcionamento das escolas", destaca.

A secretária ressalta, também, que processos licitatórios foram iniciados para a compra de mobiliários escolares e materiais pedagógicos. "Além disso, autorizamos contrato de manutenção da ordem de R$ 2,5 milhões. Retomamos a construção de uma nova unidade de ensino fundamental no bairro 17 de Março, cuja obra estava parada há pelos menos dois anos e assinamos ordem de serviço para reforma e ampliação da Emef Carvalho Neto, na rua Rio Grande do Sul, fechada e abandonada há três anos. E com os esforços empreendidos, nos próximos meses, vamos realizar os sonhos de outras três importantes comunidades escolares da rede: Emef Anísio Teixeira (Atalaia), Emef Dom José Vicente Távora (Manuel Preto) e Emef José Airton (Jabotiana). Estamos trabalhando e vamos continuar nesse ritmo", ressalta Cecília.