Foto: Ana Lícia Menezes/PMA

Aracaju está cada vez mais perto de ter todo o seu parque de iluminação completamente modificado por lâmpadas de LED. Na manhã desta quinta-feira, 16, foi apresentada a primeira versão do conjunto de produtos para a concretização da Parceria Público-Privada que viabilizará a substituição das 58 mil luminárias da capital sergipana, hoje com lâmpadas de vapor. A reunião entre as equipes da Prefeitura de Aracaju, da Caixa Econômica Federal e do Banco Mundial, parceiros da administração municipal nesse processo, contou com a presença do prefeito Edvaldo Nogueira, que elogiou o resultado final do projeto.

“Estou muito satisfeito com o que vi. Nos últimos dois anos nos debruçamos sobre essa ideia para torná-la real e durante esse tempo buscamos os melhores caminhos. Viajamos para cidades que já utilizam da tecnologia, discutimos, estudamos possibilidades, sempre buscando a maneira ideal. Com muito esforço, trabalho e dedicação, chegamos ao que temos hoje, que é um projeto moderno, criativo e que casa, perfeitamente, com a ideia do que queremos apresentar para a população. Então estou muito feliz. Tenho certeza de que, com este conjunto de produtos, atrairemos grandes investidores”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.

Durante a apresentação, o gestor enfatizou ainda a importância da parceria firmada com a Caixa Econômica e com o Banco Mundial para construção do projeto e para a realização dos estudos técnicos. Etapas estas, definidas por Edvaldo, como “fundamentais” para a PPP da Iluminação Pública. “Sozinhos não teríamos conseguido, nem pela construção dos processos e nem pelos altos investimentos. Tanto a Caixa Econômica como o Banco Mundial foram essenciais para que chegássemos ao projeto que temos hoje e que apresentaremos à população. Em dois anos Aracaju viverá uma mudança extraordinária no que se refere à iluminação pública e vocês são parte disso. Vamos avançar em muitos aspectos, mas, sobretudo em segurança e qualidade de vida”, ratificou.

O superintendente da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Diego Carraro, retribuiu os agradecimentos de Edvaldo e salientou que, em 2020, a parceria entre a administração municipal e o banco se fortalece com a PPP da iluminação. “Terminamos 2019 com muitos projetos importantes sendo construídos em parceria com a Prefeitura e iniciamos 2020 da mesma forma. Este é um investimento que fará a diferença na cidade e que, além de economia para a população, trará avanços significativos, tanto para segurança pública, como para o turismo, já que pontos turísticos de Aracaju ganharão uma iluminação especial. Estamos muito felizes de fazer parte desse projeto”, disse.

Apresentação

Com a apresentação do conjunto de produtos que compõem o projeto para transformação do parque de iluminação pública da cidade, as equipes técnicas encerram o ciclo de estudos, após cerca de seis meses de trabalho. Com isso, Aracaju conclui uma das principais etapas do processo em tempo recorde, segundo o gerente de Clientes e Negócios da Caixa Econômica, André Araújo, uma vez a média nacional para estruturação deste tipo de Parcerias Público-Privadas, no Brasil, é de dois anos.

“Entregamos hoje a primeira versão do contrato que vai reger as regras da delegação do serviço de iluminação pública da capital e concluímos em tempo recorde, com todos os elementos essenciais presentes. É um contrato muito bem elaborado e, por isso, parabenizo a todos os técnicos da Prefeitura e seus parceiros, como a Caixa e Banco Mundial, envolvidos. A  ideia é modernizar 100% do parque de iluminação, transformando-o de analógico para digital, e  permitindo a agregação de novos serviços de tecnologia para o cidadão, integrados no sistema de iluminação pública. Finalizamos a formatação deste conjunto de documentos e a expectativa é que no próximo mês possamos iniciar o processo de consultas públicas, colocando todos os documentos em consulta”, detalhou.

O secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, reiterou que, com os avanços destas etapas, a previsão é que o edital para escolha da concessionária seja lançado ainda no primeiro semestre de 2020. “Foi uma reunião extremamente relevante porque todos os produtos iniciais que vão viabilizar a realização da PPP foram entregues, todo o diagnóstico técnico final, toda a modelagem econômica e financeira, minutas de contratos. Então essa reunião encerra o trabalho na fase de diagnóstico e preparação da documentação e vai permitir que, na sequência, a gente lance as consultas públicas acerca do edital e já no primeiro semestre possamos colocar o edital na rua”, confirmou.

 PPP

A PPP permitirá a substituição de 58 mil pontos de iluminação já existentes, com lâmpadas de LED, consideradas mais econômicas e duráveis, o que vai gerar mais segurança aos cidadãos e causará um impacto socioambiental representativo. Além disso, 15 monumentos da cidade e pontos turísticos ganharão iluminação especial, a exemplo da igreja do Santo Antônio, Capuchinhos, Mercados Centrais, estátuas da Orla da Atalaia e quatro pontes que interligam Aracaju a outros municípios.

Também está previsto a incorporação de um Centro de Controle Operacional e de um sistema de Telegestão, assegurando a rápida reposição ou substituição de lâmpadas nas principais vias, em caso de eventuais danos. Além disso, a concessionária ganhadora do certame terá o compromisso de expansão de 400 novos pontos de iluminação/ano, beneficiando todas as localidades de Aracaju com um sistema de iluminação, pela primeira vez na história da cidade, totalmente padronizado.

A sistemática de cobrança, pela Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – COSIP, não sofrerá alteração, uma vez que o investimento em toda essa modernização será diluído e abatido com o menor custo operacional dos equipamentos novos. Após esse processo, a Energisa continuará exercendo seu papel de distribuidora de energia, recebendo pelo consumo auferido pelo parâmetro da COSIP, assim como é hoje.

Acompanharam a apresentação os secretários Carlos Cauê (Comunicação), Sérgio Ferrari (Obras e Urbanização), Renato Telles (SMTT), Adriano Bispo (Adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão), o coordenador de Gerência Executiva e Negocial de Governo de Aracaju, Durcival Santana, o gerente de Filial da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Oscar Jorge Vasconcelos e consultores do Banco Mundial.

Da AAN