Governo dialoga com Sindicato dos Taxistas sobre isenção do ICMS no gás natural

Publiciado em 04/09/2019 as 10:31

Nesta terça-feira (03), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Táxis de Sergipe foram recebidos pelo governador Belivaldo Chagas, acompanhado dos secretários Marco Antonio Queiroz e José Augusto Carvalho, da Fazenda e Desenvolvimento Econômico respectivamente. Como a pauta principal da reunião tratava da isenção do ICMS que incide sobre o preço do gás veicular (GNV) para a categoria, o diretor-presidente da Sergás, Valmor Barbosa também participou da reunião.

Em audiência anterior os dirigentes do Sintax haviam solicitado do governo do Estado a isenção do imposto e apresentaram demandas para melhoria da categoria. No novo encontro, além de avaliar os impactos que essa redução ou isenção causaria na arrecadação, os representantes dos taxistas solicitaram junto ao governo, a instalação de postos de abastecimento específicos para eles. O governador direcionou que novos estudos sejam feitos para avaliar a viabilidade dessa demanda e reforçou que o diálogo permanece aberto.

“Vamos continuar fazendo os estudos, se não pela isenção total, mas com alguma redução. A partir daí venceremos algumas dúvidas com relação à legislação, e estudaremos a possibilidade do sindicato dos taxistas terem um ponto de abastecimento próprio. Estamos tratando especificamente de uma reivindicação dos taxistas. Vamos chegar a um denominador comum com responsabilidade. Boa intenção existe dos dois lados, para resolver o problema”, declarou Belivaldo.

Também ficou encaminhada uma nova reunião, que acontecerá desta vez na sede da Sergás, assim que os estudos de viabilidade financeira e operacional sejam finalizados. “A redução do GNV, de maneira geral, para todos que tem o carro convertido ao gás natural, causaria um impacto muito grande na conta do governo. Então, o pleito do sindicato e dos representantes é de que estendesse apenas ou exclusivamente, para os táxis. Estamos estudando a maneira como enfrentarmos isso, do ponto de vista tributário e operacional. Vou fazer esse estudo na Sergás e quando estiver com tudo pronto chamarei os representantes para que a gente possa conversar, seguindo a determinação do governador Belivaldo Chagas”, explicou o diretor-presidente, Valmor Barbosa.

Falando em nome da categoria, o senhor Airton Taxista, como é conhecido, avaliou a reunião de forma positiva e aguardará a conclusão dos estudos. “Vamos ficar na expectativa para próxima reunião para dar outros passos. Mas precisamos dessa ajuda do governo do Estado. Esse diálogo é muito importante para buscar caminhos e vias que possam favorecer o entendimento e que possam favorecer as categorias e as pessoas”, disse.

O profissional destacou ainda a composição da frota de táxis em Sergipe e de que forma as demandas apresentadas atenderiam a categoria. “Nós temos uma média de 8 mil veículos no estado como táxis. Aqui em Aracaju, 2.080, mais ou menos uns 50 a 80% utilizam o gás veicular, então não vai dar muita coisa na queda da receita. Ele ficou de rever esse estudo, e nós pedimos também que pudesse ser quatro postos, nos quatro pontos cardiais da cidade para que os taxistas pudessem abastecer ou um cartão eletrônico que o taxista pudesse apresentar em qualquer posto e aí já teria a isenção”, explicou Airton, destacando que também foi solicitado, em regime de comodato, um terreno que fica vizinho ao sindicato para instalar um posto exclusivo de gás para os taxistas.

 

Da ASN