Burocracia e alta carga tributária freiam desenvolvimento, diz Acese

Publiciado em 16/08/2018 as 21:05

O Brasil ainda é considerado uma nação em desenvolvimento, e embora isso ocasionalmente seja interpretado como um precursor de ‘altos níveis de crescimento’, isso também significa muita burocracia e uma das mais altas cargas tributárias.

“O regime tributário do Brasil é uma das forças motrizes por trás dos grandes problemas do país. São mais de 90 impostos, taxas e contribuições e todos os impostos são baseados em diferentes esferas governamentais de impostos federais, impostos estaduais e impostos municipais. Se isso já afasta investidores estrangeiros, imagine o que isso faz com o pequeno e micro-empresário e com a população de modo geral”, ressalta o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe, Marco Aurélio Pinheiro.

Além do peso da carga tributária, a burocracia para a abertura de empresas é um grande revés. Conforme relatório global do Banco Mundial, que avalia a facilidade de abrir um negócio, lidar com licenças de construção, registrar propriedades e pagar impostos, o Brasil ficou em 125º entre 190 países analisados.

Ainda de acordo com o presidente da Acese, abrir um negócio é um exercício de paciência contra a burocracia. “É uma grande aventura empreender no Brasil. Você quer abrir um negócio e tem passar por uma verdadeira romaria. Mais de dois meses, isso se o empresário tiver a sorte de conseguir todos os alvarás. Porque um outro problema ainda é a dificuldade de se compreender o que a lei pede, são muitos processos repetidos e licenças similares que precisam ser expedidas por órgãos diferentes. O que eu falo não é uma perspectiva isolada, se você conversar com qualquer empresário independente do tipo e tamanho de negócio, ele irá relatar as dificuldades ocasionadas pelo excesso de burocracia”

Em média, segundo publicação do TMF Group, são necessários 11 procedimentos e cerca de 90 dias de trabalho para iniciar um negócio no Brasil - embora isso tenha sido quase 120 dias - e as licenças de construção exigem uma média de 20 procedimentos e 404 dias para finalmente serem autorizados.