Deputados repassam para a conta de luz gastos com gatos de energia

Resumo: o gato é do vizinho, mas a conta é de todos

Publiciado em 12/07/2018 as 05:15

A conta de luz de todos os brasileiros pode sofrer uma alta de 5% em 2019, por conta do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobas. Uma das emendas mostra que será elevada a conta de todos os consumidores do país dos custos das subsidiárias do Norte, por conta dos furtos de energias, conhecidos como "gatos". 

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Alves de Santana, os custos dos "gatos" e de outras emendas aprovadas na semana passada, podem aumentar a conta em 4% no ano que vem. “Vale a pena assumir esses custos para privatizar essas empresas? Vale, mas não a qualquer custo", deduz.

Esse projeto coloca o ressarcimento dos custos que que a Eletroacre (Acre) e a Ceron (Rondônia) tiveram com os furtos desde 2009. Como o edital de licitação não previa esse benefício, ficarão mais baratas as distribuidoras que vão ser leiloadas no dia 26 de julho, gerando um crédito de R$ 600 milhões para as empresas. 

No caso da campeã de gastos do país, Amazonas Energia, o índice de furtos pode ser ajustado para baixo novamente. Logo isso será bancado pelos consumidores de todo país, mesmo o novo dono reduzindo o nível de roubo, poderá ficar com todo lucro até a primeira revisão de tafiras da empresa, que vai ocorrer após cinco anos depois do leilão.

Trâmite
 
A aprovação, na semana passada, do texto-base do projeto de lei que facilita a venda das distribuidoras da Eletrobrás quebrou um acordo firmado entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Eles deixaram caducar uma Medida Provisória que tratava da venda das distribuidoras da Eletrobrás, justamente porque foram incluídos uma série de jabutis – emendas que desfiguraram o sentido do texto enviado pelo Executivo – que resultariam em aumento da conta de luz.

Quando a MP perdeu a validade, o governo decidiu enviar um projeto de lei “limpo” ao Congresso, sem essas emendas que haviam sido aceitas pelo relator, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Ao chegar ao Plenário, o projeto do governo foi relatado pelo mesmo deputado, que rompeu o acordo, com apoio dos líderes da Casa, e voltou a incluir os polêmicos jabutis. Outros 11 destaques apresentados por deputados podem modificar o texto, que ainda precisa passar pelo Senado e receber sanção presidencial para entrar em vigor.