Nesta quinta-feira, 16, o governador Jackson Barreto entregou a central de dados da secretaria da Fazenda e lançou nova etapa do programa Nota da Gente. As ações objetivam dinamizar a administração tributária e ampliar a base de arrecadação de ICMS. A solenidade ocorreu na sede da secretaria de Estado da Fazenda.

O novo Data Center integra o conjunto de investimentos que o governo, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realiza objetivando a melhoria da estrutura física de Tecnologia da Informação da Sefaz. Com o equipamento, a Secretaria poderá expandir a capacidade de fluxo de processamento de dados e armazenamento de informações do sistema fazendário, contemplando os subsistemas de armazenamento de dados, servidores, backup e redes. Sua instalação é fundamental para afastar riscos futuros de interrupção de serviços prestados aos contribuintes no âmbito tributário.

“O Data Center da Sefaz significa que o governo se preocupa em modernizar a Secretaria da Fazenda. Estamos trazendo novas tecnologias para fortalecer a arrecadação, trabalhamos para evitar cada vez mais a sonegação fiscal, estimular o exercício da cidadania fiscal e, ao mesmo tempo, trabalhar na direção de fortalecer as ações. O Data Center é um investimento de um convênio que fizemos com o banco interamericano do desenvolvimento no valor de R$ 10 milhões, que abrange a modernização do aparelho arrecadador do estado. Com novas tecnologias, com inovações, capaz de ampliar e fortalecer arrecadação”, declarou o governador.

Com o Data Center, a Sefaz possuirá um sistema de monitoramento capaz de detectar e emitir alertas sobre problemas de fornecimento e variação de energia elétrica, problemas de refrigeração do ambiente e até mesmo detecção de fumaça e partículas que podem provocar a parada do ambiente ou perda de dados, protegendo, assim, os dados e os investimentos realizados em equipamentos.

Em seu discurso, o secretário da Fazenda, Josué Modesto elencou os avanços do órgão na arrecadação, a exemplo do crescimento na arrecadação de ICMS. “A entrega simbólica de um container com um Data Center que armazena, em condições adequadas de segurança, os dados administrados pelo Fisco Sergipano representa uma vitória e a continuidade de um processo de modernização iniciado em 2013 e, em pleno processo de implantação, já colhendo frutos muito importantes. De janeiro a agosto de 2017, a arrecadação do ICMS de Sergipe teve o maior crescimento entre os estados nordestinos, 7,8%, enquanto a média do Nordeste foi de 6,1% e a do Brasil foi de 5,6%”, disse.

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais, Paulo Pedroza reconheceu o esforço da gestão em melhorar as condições de trabalho dos servidores da Fazenda. “A inauguração desse instrumento, desse aparelho, é fundamental, porque a informação é o elemento que a gente mais trabalha no dia a dia, trazendo confronto, acompanhando ações tributárias dos contribuintes, e se você não tem segurança, agilidade nessas informações, o trabalho fica precário. É um instrumento muito válido, que vai assessorar muito no acompanhamento, no monitoramento e nas ações de fiscalização das ações que a Sefaz tem para implementar”, afirmou.

Nota da Gente

O governador Jackson Barreto também fez o relançamento do programa de estímulo à cidadania fiscal e tributária de Sergipe, intitulado “Programa Nota da Gente”. Na nova versão, o Programa terá prêmios de R$ 100 mil, R$ 40 mil, R$ 30 mil; R$ 20 mil e R$ 10 mil e sorteios exclusivos para entidades filantrópicas.

Criando em 2011, o Nota da Gente é um programa de estímulo à cidadania fiscal e realiza a premiação em dinheiro através de sorteios para o consumidor que exige a nota fiscal com o CPF no ato da compra. A proposta do programa é conscientizar e estimular o cidadão a exigir a entrega do documento fiscal (o cupom ou a nota). Com o Nota da Gente, o Governo de Sergipe promove uma maior justiça fiscal, com o incentivo à concorrência leal, e o incentivo à transparência no relacionamento eletrônico das empresas com o consumidor.

A lista de entidades participantes será disponibilizada no site do Nota da Gente. O consumidor vai poder fazer a indicação de uma entidade filantrópica para concorrer à premiação. Quanto mais consumidores indicarem entidades, mais chances de premiação.

Para participar, o consumidor precisa cadastrar-se no programa pela na internet, no site www.notadagente.se.gov.br; indicar uma entidade filantrópica para ser contemplada em sorteio e exigir a nota fiscal no ato da compra em qualquer situação e informar o CPF para concorrer à premiação. As notas fiscais com o CPF serão diretamente lançadas no cadastro do consumidor e os sorteios acontecerão a cada três meses.

"A campanha Nota da Gente procura incentivar o consumidor a cobrar sua nota e contribui com o fortalecimento de entidades que prestam serviço a nossa sociedade. Além disso, quando ele exerce essa cidadania, ele estará participando de premiações que são bem diferentes daquelas que tínhamos no passado”, disse Belivaldo Chagas.

Coordenadora de uma das instituições que serão beneficiadas, Irmã Maris Benez Mozina, do oratório festivo São João Bosco (Oratório de Bebê), acredita que o Programa ajudará na manutenção das unidades filantrópicas. "É muito importante para nós essa Nota da Gente porque, no momento, não temos nenhuma parceria por conta da crise. Nós atendemos 61 crianças e adolescentes de 6 a 14 anos com reforço escolar e oficinas artísticas e de formação da cidadania”.