Seguindo a premissa de realizar uma administração pública moderna, onde a tecnologia seja parte integrante da gestão, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) irá aderir em Aracaju ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), ferramenta que será utilizada na auditoria fisco-contábil do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Para tanto, o órgão está treinando todo o quadro de auditores e fiscais de tributos, em um curso de capacitação que teve início nesta quarta-feira, 8, e segue até hoje, sexta-feira, 10, com carga horária de 20 horas.

A qualificação está sendo conduzida pelo professor Alexandre Alcântara que, entre outras formações, é bacharel em Ciências Contábeis e especializado em Direito e Gestão Tributária. Segundo ele, com o treinamento, os profissionais irão compreender a sistemática operacional da Escrituração Contábil Digital (ECD) e conhecer os principais aspectos relacionados à estrutura do arquivo digital, bem como a sua correlação com os demais subprogramas dos SPED.

"O curso também explora as modalidades de fraudes contábeis praticadas por contribuintes para se eximirem da obrigação tributária relacionada ao ISSQN. Sem dúvida, uma ferramenta que, incorporada à atividade diária de auditoria e revisão contábil, garante segurança da certificações digitais, integralidade das informações e autenticidade. Quando a auditoria é feita em cima desses registros, se tem a certeza de que o acesso é em informações reais, e não passível de adulteração de seu conteúdo", reforçou Alexandre Alcântara.

Fortalecimento

Segundo o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, a implantação do sistema de escrituração digital passa por dois objetivos pontuais: aumentar a arrecadação do município, já que a utilização da ferramenta diminuiu os riscos de fraude e, consequentemente, sonegação dos impostos, mas também pensar no futuro, fortalecendo a instituição do ente municipal e fazendo uso adequado de tecnologias que facilita o trabalho do fisco e simplificar a vida do contribuinte.

"Todos sabem as dificuldades pelas quais o município vem passando, a necessidade de alavancar receitas. Por isso, o investimento em novas tecnologias surge não só como uma questão momentânea, mas para garantir que Aracaju tenha receitas próprias, autonomia, e que possa exercer de forma legítima a competência federativa que a constituição nos deu. Uma ação de fortalecimento e demonstração da capacidade da capital sergipana em arrecadar e se autogerir ", enfatizou.

A expectativa, de acordo com o diretor do Departamento de Tributos Mobiliários da Semfaz (DTM), Carlos Augusto de Oliveira, é que até o meio de 2018 a ferramenta já esteja em pleno funcionamento. "Vamos firmar um convênio com a Receita Federal para receber essas informações digitais e, a partir dai, passar a utilizar o sistema. Deixaremos para trás os registros de papel para entrar numa era moderna, mais segura e com resultados muito mais positivos para a arrecadação do municipal", pontuou