O governo federal iniciou essa semana a montagem de um grupo de trabalho que será responsável por apresentar uma proposta de Reforma Tributária, com representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil. A ideia inicial é apresentar proposta no segundo semestre de 2017, após a tramitação da reforma da Previdência.

O deputado federal Laércio Oliveira falou em reunião com presidentes das Confederações da Indústria, Comércio, Transporte, Financeira e da Agricultura que pretende acompanhar de perto esse grupo de trabalho para defender temas importantes como isentar totalmente de tributos toda a cadeia alimentar, medicamentos e livros e também será contra o aumento do PIS/Cofins para o setor de serviços, que pode gerar a demissão de 2 milhões de pessoas.

“A proposta de Reforma Tributária é antiga e praticamente todos os governos desde a redemocratização discutiram ou aprovaram em alguma medida propostas nessa linha. No início do governo Temer foi definida uma agenda de reformas que envolvem mudanças nas regras trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Esta seria a ordem de tramitação e discussão de propostas e o objetivo do governo seria finalizá-las até o início do período eleitoral de 2018”, informou Laércio, acrescentando que o deputado Luiz Carlos Hauly, especialista no assunto, foi escalado como responsável por elaborar uma proposta.

Medicamentos e alimentos
Os remédios no Brasil são caros por causa da grande quantidade de impostos, que muitas vezes chegam a 50% do seu valor. Laércio Oliveira participa do movimento Sem Imposto Tem Remédio que obteve mais de 3 milhões de assinaturas em todo o país para pressionar o governo federal a reduzir os impostos sobre todos os medicamentos, como acontece em países desenvolvidos. “Uma das propostas em debate com o deputado Hauly é justamente isentar os medicamentos de impostos. Vou continuar nessa luta”, disse.

O parlamentar sempre atuou na Câmara dos Deputados em defesa da diminuição dos impostos nos alimentos.
Para defender a desoneração, se baseia em estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que demonstrou que quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento das famílias brasileiras. Aquelas com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês, por exemplo, destinam 30% de seu rendimento à compra de alimentos. Por outro lado, famílias que ganham mais de 25 salários mínimos gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.

Empregos
“Depois da aprovação da Reforma Trabalhista e da regulamentação da terceirização que tem o objetivo de gerar empregos no Brasil, não podemos conceber que haja aumento de impostos como o PIS/Cofins, que pode gerar a demissão de 2 milhões de pessoas em setores como educação, comunicação, transporte, telefonia, entre outros. Não podemos onerar o emprego. Precisamos seguir o caminho inverso de diminuir impostos e que o governo corte gastos”, afirmou o deputado Laércio.