Reprodução/FBHC

Nesta quarta-feira, 5, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) proferiu julgamento sobre os recursos interpostos pelos envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e falsidade ideológica, que resultou no desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Cirurgia. Os acusados, Gilberto dos Santos, Gilberto Vieira dos Santos, José Carlos dos Santos, José Vieira dos Santos e Rosivânia Santos Rocha, foram inicialmente investigados na Operação Metástase, que revelou a utilização de empresas de fachada para ocultar os desvios de verbas públicas.

O Tribunal de Justiça reconheceu a prescrição dos crimes de peculato e falsidade ideológica, extinguindo, assim, a punibilidade dos réus em relação a essas acusações. Contudo, as condenações pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa foram mantidas por unanimidade. O Diretor do Hospital na época, Gilberto dos Santos, teve sua pena confirmada em 7 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto. Já os outros réus, Gilberto Vieira dos Santos, José Carlos dos Santos, José Vieira dos Santos e Rosivânia Santos Rocha, foram igualmente condenados a 7 anos de reclusão, também em regime semiaberto.

O caso remonta a 2018, quando o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), iniciou uma investigação sobre as contratações de empresas como MLP Construções Ltda. ME e VIP Construção Eirelli ME pelo Hospital de Cirurgia. As apurações, que deram origem à Operação Metástase, comprovaram que as empresas contratadas não possuíam a estrutura necessária para os serviços prestados e serviram como fachada para os desvios de recursos públicos.

Além das investigações, a atuação do MPSE resultou em uma intervenção judicial no Hospital Cirurgia, decretada em 2018.Desde então, a unidade hospitalar passou a ser administrada por equipes interventoras designadas pelo Judiciário, com a missão de reestruturar a gestão, aprimorar a transparência no uso dos recursos públicos e assegurar melhorias nos serviços oferecidos à população. Anualmente, relatórios detalhados sobre a aplicação dos recursos e a qualidade dos serviços prestados são submetidos ao Ministério Público.

Fonte: ASN